Clique aqui para conhecer
uma lista de agências de apoio social em Toronto com serviços de cariz
comunitário gratuitos e acessíveis a todas as pessoas, independentemente do seu
estatuto no Canadá.
Sites Portugueses de interesse
- Trabalhar no estrangeiro
- Trabalhar no Canadá
- Dia da Defesa Nacional: editais
- Feriados 2015
- Golden Residence Permit Programme (ARI)
- Guia de Emigração, Comércio e Investimento - Canadá
- Living in Portugal
- Neteconomics
- Portugal Economy Probe
- Preçário
- Presenças consulares 2015
- Recenseamento Eleitoral
- Tax regime for non-habitual residents
July 12, 2013
Portugal's Tax Regime for non-habitual residents (NHR)
The
NHR, created by Decree-law 249/2009 of September 23, is a special taxation
regime applicable to Portuguese or foreign tax payers, that live in Portugal for at least 183 days per year
(consecutive or not), and if they have not lived in Portugal in the
last 5 years
2. Benefits
2.1.
For a period of 10 years, taxation
related to IRS (personal income tax) on labour income in Portugal is a
fixed at a rate of 20%. (*)
2.2.
No double taxation for pensions or for employment and self-employment income
obtained abroad.
3.Taxable income
Taxation applies to income derived from high added value activities of a
scientific artistic or technical nature, such as:
·
Architects, engineers and similar
·
Artists, actors and musicians
·
Auditors
·
Doctors and dentists, teachers and
psychologists
·
Liberal professions, technicians
and similar
·
Senior managers
·
Investors, directors and managers,
when part of companies covered by the contractual regime provided for in the
Investment Tax Code
4. Eligibility
4.1.
Having not been a resident in Portugal for
the last 5 years;
4.2.
Register at the local tax office
as a tax resident in Portugal (to do so you must have remained in Portugal for
more than 183 consecutive or non-consecutive days, or having remained for less
time, having, at 31st December of that year, a home in such
conditions that would lead to the assumption that it is intended to be kept and
occupied as your habitual residence);
4.3.
Request that the status of
Non-Habitual Resident be attributed at the time of registering as a tax
resident in Portugal, or by
31st March of the year following that in which you become a resident
in Portugal
5. Notes
(*)
In the case of employment or self-employment, the applicable tax rate is 20%,
with an additional 3,5% surcharge in 2013.
(**)
You may find it on-line:
For information on Foreign Investment opportunities
and incentives, please contact
aicep
Portugal Global
Tel: 416
921-4925
Visite / visit
July 8, 2013
Envelhecer no estrangeiro
Envelhecer no Estrangeiro. Uma decisão para muitos voluntária para outros inevitável.
A partir do
momento em que se opta por emigrar o sentimento de dúvida instala-se.
Inicialmente, a vontade do emigrante é a de regressar ao país de origem assim
que alcançar determinados objectivos.
No entanto, os
anos vão passando e os planos de vida vão-se modificando. O nascimento dos
filhos dos netos no país de acolhimento, o falecimento e distanciamento de
familiares e amigos residentes em Portugal, factores associados a questões
económicas, políticas, e de saúde, são algumas da condicionantes que pesam na
escolha de permanecer no estrangeiro.
Independentemente
dos motivos inerentes à opção de se fixar no estrangeiro, há algo em comum a
todos os emigrantes não residentes em Portugal:
a língua e as tradições, duas componentes jamais separáveis. A reprodução de costumes e ritmos praticados na
infância de cada um permanecem até ao fim, ajudam a colmatar a saudade da terra
natal, amenizam a distância geográfica.
A necessidade
de identificação, de aproximação e o desejo de exaltar o orgulho pela pátria,
leva à necessidade de se criarem associações, clubes desportivos, meios de
comunicação social, restaurantes e padarias, celebração de festas e rituais
religiosos que proporcionam a interacção de conterrâneos, minimizam qualquer
sentimento de afastamento e a negação das raízes culturais, facilita o processo
de Envelhecer no Estrangeiro e em muito contribuem para a divulgação e promoção
da cultura portuguesa.
Em 2012
celebrou-se o “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre
gerações” , deste tema surgiu por parte da Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) em parceria com o GSECP/DGACCP, a
iniciativa de se editar um livro com a História de vida de 152
portugueses com mais de 60 anos de idades, residentes no estrangeiro desde a
sua infância e/ou juventude.
O objectivo do
projecto visa a partilha de experiências além-fronteiras, enfatizando a questão
de que cada emigrante é um promotor e impulsionador da cultura portuguesa.
Faça parte
deste projecto, escreva um pouco sobre a sua aventura, sobre as suas batalhas e
vitorias e habilite-se ao sorteio de uma viagem a Portugal.
O livro deverá
integrar 152 histórias, devendo os textos, com o mínimo de uma página e o
máximo de três páginas A4, ser enviados para a Direção de Serviços de Emigração
através do endereço eletrónico – emi@dgaccp.pt, até ao próximo dia 30 de
agosto.
O Guião para a
recolha das “Histórias de Vida”, que deverá ser utilizado como orientação para
a elaboração dos textos, pode ser consultado aqui.
July 3, 2013
Inquérito "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diaspora Portuguesa".
Numa altura em que se debate sobre o sistema político-partidário e governação em Portugal, importa muito tornar presente na vida nacional a perspectiva da diáspora para que esta seja ainda mais participante activa e directa no processo de desenvolvimento de Portugal.
Queira dar o seu contributo participando no Estudo "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diáspora Portuguesa" , desenvolvido pelo Prof. Universitário André Corrêa D´Almeida, da Columbia University - Nova Iorque.
Este inquérito estará disponível até 31 de Julho e o seu preenchimento não lhe tomará mais de 15 minutos.
LINK: https://pt.surveymonkey.com/s/DiasporaPortuguesa1
Por favor, responda a este inquérito, partilhe esta informação com o maior número de membros da diáspora Portuguesa que conheça. A sua colaboração na disseminação da informação sobre esta iniciativa é muito importante.
Para mais informação contactar o autor do estudo:
André Corrêa d'Almeida, Ph.D.
Director of Executive Programs in Sustainable Development
The Earth Institute and Global Centre
&
Adjunct Professor
School of International and Public Affairs
Columbia University
420 West 118th Street, Room 1435, New York, NY 10027
International Affairs Building, MC: 3328
212-854-2636 Fax: 212-854-4782
ac3133@columbia.edu
July 2, 2013
Novo passaporte eletrónico canadiano
Entrou em vigor a 1 de julho um novo modelo de passaporte eletrónico canadiano. Leia aqui as suas principais características, bem como os respetivos preços.
Pode ver também aqui um video explicativo sobre o novo documento:
June 28, 2013
Guia de Emigração, Comércio e Investimento - Canadá
Consulte aqui o GUIA DE EMIGRAÇÃO,
COMÉRCIO E INVESTIMENTO - CANADÁ, edição revista de junho de 2013.
O Guia (iniciativa conjunta
da rede diplomática e consular portuguesa no Canadá, com apoio do escritório da
AICEP, Portugal Global e Coordenação do Ensino Português), contém informação sobre
os requisitos de entrada no Canadá e contempla também aspetos de interesse na
área do comércio e investimento para que empresas portuguesas possam ter uma
perceção das potencialidades do mercado canadiano para as respetivas
exportações.
Esperamos que a consulta
destes elementos seja de utilidade.
Turismo de Portugal no Canadá
Para informações no Canadá sobre o turismo de Portugal, favor contatar:For Portugal tourism related queries in Canada, please contact:
Turismo de Portugal /
Portuguese National Tourist Office
438 University Avenue,
suite 1400
Toronto, Ontario
M5G 2K8
Telefone: (416)
921-4925
Fax: (416) 921-1353
Media center - www.insideportugaltravel.com
Brochures and maps download:
SINTRA e PALÁCIO DA PENA: merecedores de uma visita
Os jornais Metro de Toronto e Toronto Star publicaram, respetivamente, a 19 e 27 de junho dois artigos alusivos à cidade de Sintra e ao Palácio Nacional da Pena, merecedores de uma visita sua e dos seus amigos, no presente Verão.
Leia aqui aqueles artigos clicando nos links de cada jornal.
June 25, 2013
Os Portugueses em Toronto (1953-2013)
Visite a exposição Os Portugueses em Toronto
(1953-2013), agora patente na Galeria Almada Negreiros, do Consulado-Geral, até
setembro de 2013.
Inaugurada no dia 13 de maio, na Câmara Municipal de Toronto, com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, a exposição, organizada em parceria com o Portuguese Canadian History Project (PCHP), é composta por 20 fotografias e dois painéis alusivos à presença portuguesa no Canadá, que celebra, em 2013, o seu 60º aniversário. Catálogos e postais complementam a informação disponível.
Canadá – Oportunidades e Dificuldades do Mercado (maio 2013)
June 20, 2013
Adesão do STCDE à greve geral do dia 27 de junho: repercussões no serviço consular
Recorda-se que o STCDE aderirá à greve geral marcada para o próximo dia 27 de junho em Portugal. Em consequência, é provável que a mesma venha a ter repercussões no atendimento destes serviços.
O Consulado Geral estará aberto naquele dia, mas os serviços habitualmente prestados poderão estar condicionados dependendo do nível de adesão àquela paralisação.
O Consulado Geral estará aberto naquele dia, mas os serviços habitualmente prestados poderão estar condicionados dependendo do nível de adesão àquela paralisação.
June 13, 2013
Número de identificação fiscal (NIF)
O NIF - Número de Identificação Fiscal, também conhecido como Número de Contribuinte, identifica uma entidade fiscal contribuinte em Portugal, quer seja uma empresa ou pessoa singular.
É utilizado por norma em declarações de impostos (IRS e IRC) para identificar inequivocamente uma entidade, sendo constituído por 9 dígitos e é indispensável para a fruição de diferentes benefícios, como é o caso do pagamento de pensões.
A obtenção de números de identificação fiscal por
parte de cidadãos portugueses ou estrangeiros residentes no Canadá, só pode ser
conseguida através de pedidos efetuados nas repartições de finanças, lojas de
cidadão ou conservatórias de registo civil em Portugal pelos próprios, ou
procuradores nomeados como representantes fiscais.
O NIF não pode ser assim pedido junto deste
Consulado Geral.
Os cidadãos aqui residentes que não possam
deslocar-se a Portugal para pedir o NIF mas dele necessitem, deverão nomear representante fiscal em Portugal, para
o que devem elaborar procuração para esse efeito junto destes serviços
consulares.
Aquele representante fiscal – que tem de aceitar a
designação - passará a representar o interessado junto da Autoridade Tributária
e Aduaneira em todos os assuntos que tenham que ver com o fisco nacional.
Chama-se igualmente a atenção para o facto da
atribuição do NIF ser gratuita para cidadãos nacionais e paga no caso de
cidadãos estrangeiros residentes no exterior.
Utilize www.nif.pt para validar se um NIF está
correcto e obter mais informações sobre a entidade a que o mesmo está afeto.
Para
informações complementares consulte também o Decreto – Lei 14/2013 de 28 de janeiro.
June 7, 2013
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
10
de Junho de 2013
Dia
de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Mensagem do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário
Mensagem do Senhor Embaixador de Portugal em Otava, Emb. José Moreira da Cunha
Mensagem do Senhor Embaixador de Portugal em Otava, Emb. José Moreira da Cunha
Mensagem do Presidente da Câmara de Toronto, Mayor Rob Ford
O Consulado Geral
aproveita o ensejo para agradecer o apoio recebido das firmas aqui indicadas para a organização de diferentes atividades culturais ao longo de 2013.
Migrações: Peregrinação de Fé e de Esperança
Leia aqui o desdobrável
recebido da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) sobre a Jornada
Mundial do Migrante e do Refugiado 2013, este ano subordinada ao tema
Migrações: Peregrinação de Fé e de Esperança.
A OCPM é constituída por
um director nacional, nomeado pelos bispos portugueses, que é assessorado por
um Conselho Pastoral, uma equipa de funcionários e voluntários de
algumas organizações católicas.
A sede da OCPM situa-se
nas instalações da Conferência Episcopal Portuguesa:
Quinta do Cabeço, Porta D,
1885-076 MOSCAVIDE
Telefone (00 351) 21 8855
470 - Telefax (00 351) 21 8855 469
NERSANT - Business Association of Santarem Region, is organizing an InternationalBusiness Event aimed at strengthen trade relations between companies of
different countries. The event is
scheduled for the 20th to 24th November 2013, in Torres Novas (about 100 km
north of Lisbon).
For additional information please e-mail or phone 011 351 249839500 or
011 351 932961726.
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