August 21, 2013

À semelhança do que sucede desde 1996, S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas promoverá em 20l3 mais um Programa Portugal no Coração. O objetivo é trazer a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões de ordem económica, não visitam o nosso Pais há mais de 20 anos.

O Programa rege-se por Regulamento próprio, e decorrerá entre 21 e 30 de outubro do corrente ano contemplando até um máximo de 15 idosos. Face ao que precede, e caso esteja interessado em participar neste projeto, deverá dirigir-se até ao próximo dia 19 de setembro aos serviços consulares e proceder da seguinte forma:

1) Preencher uma ficha de inscrição e fazê-la acompanhar de fotocópia do documento de identificação respetivo;
2) Assinar um termo de responsabilidade;
3) Aguardar pela decisão final sobre a seleção dos candidatos, a ser tomada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros sob proposta da Embaixada de Portugal.

Observações:

- O Consulado Geral verificará a veracidade das declarações prestadas pelos candidatos, nomeadamente quanto à situação de carência económica e ao número de anos de ausência de Portugal. Neste último caso, mediante o preenchimento obrigatório do espaço reservado para esse fim na ficha de candidatura (data da última vinda a Portugal), mesmo que se trate da data da emigração;
- No programa previsto só depois de terminada a vertente cultural e turística conjunta, é que os candidatos poderão visitar os familiares e/ou amigos que eventualmente tenham em Portugal;
- A validade do seguro de acidentes pessoais que será constituído para o programa, cobre apenas os riscos durante as viagens e o programa turístico - cultural o que não impede, no entanto, que possam prolongar a sua estada em Portugal por um período superior, apesar de não estarem abrangidos por esse beneficio;
- Aos candidatos que venham a ser seleccionados será exigida posteriormente a apresentação de um atestado médico, bem como o preenchimento, pelo clínico assistente - respectivo, de uma ficha com elementos sobre o seu estado geral de saúde e capacidades para fazer a viagem, programa de visitas e contactos de nove dias.


Clique aqui para visualizar e fazer download do Regulamento, candidatura, termo de responsabilidade e ficha de ligação - Saúde


July 12, 2013

Agências de apoio social em Toronto






Clique aqui para conhecer uma lista de agências de apoio social em Toronto com serviços de cariz comunitário gratuitos e acessíveis a todas as pessoas, independentemente do seu estatuto no Canadá.

Portugal's Tax Regime for non-habitual residents (NHR)



The NHR, created by Decree-law 249/2009 of September 23, is a special taxation regime applicable to Portuguese or foreign tax payers, that live in Portugal for at least 183 days per year (consecutive or not), and if they have not lived in Portugal in the last 5 years

2. Benefits
2.1. For a period of 10 years, taxation related to IRS (personal income tax) on labour income in Portugal is a fixed at a rate of 20%. (*)
2.2. No double taxation for pensions or for employment and self-employment income obtained abroad.

3.Taxable income
Taxation applies to income derived from high added value activities of a scientific artistic or technical nature, such as:
·        Architects, engineers and similar
·        Artists, actors and musicians
·        Auditors
·        Doctors and dentists, teachers and psychologists
·        Liberal professions, technicians and similar
·        Senior managers
·        Investors, directors and managers, when part of companies covered by the contractual regime provided for in the Investment Tax Code

4. Eligibility
4.1.        Having not been a resident in Portugal for the last 5 years;
4.2.        Register at the local tax office as a tax resident in Portugal (to do so you must have remained in Portugal for more than 183 consecutive or non-consecutive days, or having remained for less time, having, at 31st December of that year, a home in such conditions that would lead to the assumption that it is intended to be kept and occupied as your habitual residence);
4.3.        Request that the status of Non-Habitual Resident be attributed at the time of registering as a tax resident in Portugal, or by 31st March of the year following that in which you become a resident in Portugal

5. Notes
(*) In the case of employment or self-employment, the applicable tax rate is 20%, with an additional 3,5% surcharge in 2013.
(**) You may find it on-line:

For information on Foreign Investment opportunities and incentives, please contact
aicep Portugal Global
Tel: 416 921-4925

Visite / visit


July 8, 2013

Envelhecer no estrangeiro



Envelhecer no Estrangeiro. Uma decisão para muitos voluntária para outros inevitável.

A partir do momento em que se opta por emigrar o sentimento de dúvida instala-se. Inicialmente, a vontade do emigrante é a de regressar ao país de origem assim que alcançar determinados objectivos.

No entanto, os anos vão passando e os planos de vida vão-se modificando. O nascimento dos filhos dos netos no país de acolhimento, o falecimento e distanciamento de familiares e amigos residentes em Portugal, factores associados a questões económicas, políticas, e de saúde, são algumas da condicionantes que pesam na escolha de permanecer no estrangeiro.

Independentemente dos motivos inerentes à opção de se fixar no estrangeiro, há algo em comum a todos os emigrantes não residentes em Portugal: a língua e as tradições, duas componentes jamais separáveis. A reprodução de costumes e ritmos praticados na infância de cada um permanecem até ao fim, ajudam a colmatar a saudade da terra natal, amenizam a distância geográfica.

A necessidade de identificação, de aproximação e o desejo de exaltar o orgulho pela pátria, leva à necessidade de se criarem associações, clubes desportivos, meios de comunicação social, restaurantes e padarias, celebração de festas e rituais religiosos que proporcionam a interacção de conterrâneos, minimizam qualquer sentimento de afastamento e a negação das raízes culturais, facilita o processo de Envelhecer no Estrangeiro e em muito contribuem para a divulgação e promoção da cultura portuguesa.

Em 2012 celebrou-se o “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre gerações” , deste tema surgiu por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) em parceria com o GSECP/DGACCP, a iniciativa  de se editar um livro com a História de vida de 152 portugueses com mais de 60 anos de idades, residentes no estrangeiro desde a sua infância e/ou juventude.

O objectivo do projecto visa a partilha de experiências além-fronteiras, enfatizando a questão de que cada emigrante é um promotor e impulsionador da cultura portuguesa.

Faça parte deste projecto, escreva um pouco sobre a sua aventura, sobre as suas batalhas e vitorias e habilite-se ao sorteio de uma viagem a Portugal.

O livro deverá integrar 152 histórias, devendo os textos, com o mínimo de uma página e o máximo de três páginas A4, ser enviados para a Direção de Serviços de Emigração através do endereço eletrónico – emi@dgaccp.pt,  até ao próximo dia 30 de agosto.

O Guião para a recolha das “Histórias de Vida”, que deverá ser utilizado como orientação para a elaboração dos textos, pode ser consultado aqui.

July 3, 2013

Inquérito "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diaspora Portuguesa".




Numa altura em que se debate sobre o sistema político-partidário e governação em Portugal, importa muito tornar presente na vida nacional a perspectiva da diáspora para que esta seja ainda mais participante activa e directa no processo de desenvolvimento de Portugal.

Queira dar o seu contributo participando no Estudo "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diáspora Portuguesa" , desenvolvido pelo Prof. Universitário André Corrêa D´Almeida, da Columbia University - Nova Iorque.

Este inquérito estará disponível até 31 de Julho e o seu preenchimento não lhe tomará mais de 15 minutos. 
LINK: https://pt.surveymonkey.com/s/DiasporaPortuguesa1

Por favor, responda a este inquérito, partilhe esta informação com o maior número de membros da diáspora Portuguesa que conheça. A sua colaboração na disseminação da informação sobre esta iniciativa é muito importante.

Para mais informação contactar o autor do estudo:

André Corrêa d'AlmeidaPh.D.
Director of Executive Programs in Sustainable Development
The Earth Institute and Global Centre
&
Adjunct Professor
School of International and Public Affairs
Columbia University
420 West 118th Street, Room 1435, New York, NY 10027
International Affairs Building, MC: 3328
212-854-2636 Fax: 212-854-4782
ac3133@columbia.edu

July 2, 2013

Novo passaporte eletrónico canadiano

Entrou em vigor a 1 de julho um novo modelo de passaporte eletrónico canadiano. Leia aqui as suas principais características, bem como os respetivos preços.
Pode ver também aqui um video explicativo sobre o novo documento:

June 28, 2013

Guia de Emigração, Comércio e Investimento - Canadá

Consulte aqui o GUIA DE EMIGRAÇÃO, COMÉRCIO E INVESTIMENTO - CANADÁ, edição revista de junho de 2013.

O Guia (iniciativa conjunta da rede diplomática e consular portuguesa no Canadá, com apoio do escritório da AICEP, Portugal Global e Coordenação do Ensino Português), contém informação sobre os requisitos de entrada no Canadá e contempla também aspetos de interesse na área do comércio e investimento para que empresas portuguesas possam ter uma perceção das potencialidades do mercado canadiano para as respetivas exportações. 

Esperamos que a consulta destes elementos seja de utilidade.

Turismo de Portugal no Canadá

Para informações no Canadá sobre o turismo de Portugal, favor contatar:

For Portugal tourism related queries in Canada, please contact:

Turismo de Portugal / Portuguese National Tourist Office
438 University Avenue, suite 1400
Toronto, Ontario
M5G 2K8

Telefone: (416) 921-4925
Fax: (416) 921-1353

Brochures and maps download:


SINTRA e PALÁCIO DA PENA: merecedores de uma visita

Os jornais Metro de Toronto e Toronto Star publicaram, respetivamente, a 19 e 27 de junho dois artigos alusivos à cidade de Sintra e ao Palácio Nacional da Pena, merecedores de uma visita sua e dos seus amigos, no presente Verão.

Leia aqui aqueles artigos clicando nos links de cada jornal.

June 25, 2013

Os Portugueses em Toronto (1953-2013)


Visite a exposição Os Portugueses em Toronto (1953-2013), agora patente na Galeria Almada Negreiros, do Consulado-Geral, até setembro de 2013.



Inaugurada no dia 13 de maio, na Câmara Municipal de Toronto, com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, a exposição, organizada em parceria com o Portuguese Canadian History Project (PCHP), é composta por 20 fotografias e dois painéis alusivos à presença portuguesa no Canadá, que celebra, em 2013, o seu 60º aniversário. Catálogos e postais complementam a informação disponível.

Canadá – Oportunidades e Dificuldades do Mercado (maio 2013)

Visualize aqui o documento Canadá – Oportunidades e Dificuldades do Mercado (maio 2013).

Compilado pela Aicep Portugal Global, o referido documento também se encontra disponível no site da referida Agência.

June 20, 2013

Adesão do STCDE à greve geral do dia 27 de junho: repercussões no serviço consular

Recorda-se que o STCDE aderirá à greve geral marcada para o próximo dia 27 de junho em Portugal. Em consequência, é provável que a mesma venha a ter repercussões no atendimento destes serviços.

O Consulado Geral estará aberto naquele dia, mas os serviços habitualmente prestados poderão estar condicionados dependendo do nível de adesão àquela paralisação.

June 13, 2013

Número de identificação fiscal (NIF)


O NIF - Número de Identificação Fiscal, também conhecido como Número de Contribuinte, identifica uma entidade fiscal contribuinte em Portugal, quer seja uma empresa ou pessoa singular.

É utilizado por norma em declarações de impostos (IRS e IRC) para identificar inequivocamente uma entidade, sendo constituído por 9 dígitos e é indispensável para a fruição de diferentes benefícios, como é o caso do pagamento de pensões.


A obtenção de números de identificação fiscal por parte de cidadãos portugueses ou estrangeiros residentes no Canadá, só pode ser conseguida através de pedidos efetuados nas repartições de finanças, lojas de cidadão ou conservatórias de registo civil em Portugal pelos próprios, ou procuradores nomeados como representantes fiscais.

O NIF não pode ser assim pedido junto deste Consulado Geral.

Os cidadãos aqui residentes que não possam deslocar-se a Portugal para pedir o NIF mas dele necessitem, deverão nomear representante fiscal em Portugal, para o que devem elaborar procuração para esse efeito junto destes serviços consulares.

Aquele representante fiscal – que tem de aceitar a designação - passará a representar o interessado junto da Autoridade Tributária e Aduaneira em todos os assuntos que tenham que ver com o fisco nacional.

Chama-se igualmente a atenção para o facto da atribuição do NIF ser gratuita para cidadãos nacionais e paga no caso de cidadãos estrangeiros residentes no exterior.

Utilize www.nif.pt para validar se um NIF está correcto e obter mais informações sobre a entidade a que o mesmo está afeto.

Para informações complementares consulte também o Decreto – Lei 14/2013 de 28 de janeiro.

June 7, 2013

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

10 de Junho de 2013

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas


Mensagem do Presidente da Câmara de Toronto, Mayor Rob Ford

O Consulado Geral aproveita o ensejo para agradecer o apoio recebido das firmas aqui indicadas para a organização de diferentes atividades culturais ao longo de 2013.

Migrações: Peregrinação de Fé e de Esperança


Leia aqui o desdobrável recebido da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) sobre a Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado 2013, este ano subordinada ao tema Migrações: Peregrinação de Fé e de Esperança.


A OCPM é constituída por um director nacional, nomeado pelos bispos portugueses, que é assessorado por um Conselho Pastoral, uma equipa de funcionários e voluntários de algumas organizações católicas.
A sede da OCPM situa-se nas instalações da Conferência Episcopal Portuguesa:
Quinta do Cabeço, Porta D, 1885-076 MOSCAVIDE
Telefone (00 351) 21 8855 470 - Telefax (00 351) 21 8855 469