Dinâmica do comércio internacional português

Os dados alusivos ao comércio internacional português continuam a apresentar uma evolução positiva face a 2012. As exportações de bens aumentaram 3,2% e as importações de bens 3,3% no trimestre terminado em julho de 2013, face ao período homólogo (maio de 2012/julho de 2012), tendo-se verificado um aumento do défice da balança comercial no montante de 90,1 milhões de euros e uma diminuição da taxa de cobertura de 0,1 p.p..

Em termos de taxa de variação homóloga, em julho de 2013 as exportações aumentaram 5,5% e as importações 10,5% (respetivamente -1,3% e +2,1% em junho de 2013). 

No que toca ao relacionamento comercial com o Canadá, os dados relativos ao 1º semestre de 2013, indicam que este País é agora o 25^o destino para as nossas exportações e o 31^o fornecedor em termos de importações.

As exportações portuguesas aumentaram 10.9% face ao período homólogo anterior, atingindo 201 milhões de euros. As mercadorias tiveram um peso relativo de 60% e os serviços de 40%.  

Do lado das importações, também houve um crescimento assinalável (mais 52.7% que no primeiro semestre do ano passado), alcançando 142 milhões de euros. As mercadorias continuam a ter um peso predominante de 76%, enquanto os serviços representaram apenas 24%. A balança comercial mantêm-se favorável a Portugal com um saldo positivo de 59 milhões de euros.

Quanto ao investimento canadiano em Portugal, registou-se igualmente uma evolução positiva.  Comparativamente com 2012, o IDE aumentou 597% no primeiro semestre, atingindo €6.4 milhões. O desinvestimento foi muito menor que no ano anterior, representando apenas €3.8 milhões. Assim, o investimento líquido foi positivo em € 2.6 milhões (contrariamente ao sucedido no primeiro semestre do ano passado em que tinha sido negativo).  O nosso investimento no Canadá continua pouco expressivo, tendo sido apenas de €2.6 milhões no primeiro semestre (no ano passado tinha sido de €5.8 milhões); o desinvestimento foi também mais pequeno, com valores de €1.5 milhões ou seja, um investimento líquido de cerca de 1 milhão euros (um pouco abaixo do valor registado no primeiro semestre do ano passado).

Para mais informações consulte http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_main&xlang=en 

Entrada em Portugal de animais de companhia

A entrada em Portugal de cães, gatos e furões como animais de companhia sem carácter comercial, com proveniência do Ontário, rege-se pelo Regulamento (CE) 998/2003 e pela Decisão da Comissão 2004/824/EC. Não é permitida a entrada dos animais em causa com menos de 3 meses de idade.Considera-se importação sem carácter comercial desde que em número inferior ou igual a 5 animais. Para mais de 5 animais, deverá ser consultada a Direcção Geral de Veterinária.

O animal deve encontrar-se identificado mediante um sistema de leitura electrónica (chip) compatível com ISO-11784 ou ISO-11785 ou uma tatuagem claramente legível.

Os animais de companhia provenientes do Ontário estão sujeitos à apresentação de um Certificado

http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/nocomm_third_en.htm

emitido por um veterinário habilitado que comprove:
Identificação e endereço do proprietário.
Descrição e origem do animal.
Número do microship ou da tatuagem, data e local da aposição.
Vacinação/revacinação anti-rábica válida, efectuada quando o animal tinha, pelo menos 3 meses de idade, segundo as recomendações do laboratório de fabrico, com uma vacina inactivada (norma OMS).

O certificado deve ser assinado por um veterinário habilitado e certificado

por um veterinário oficial da Canadian Food and Inspection Agency (CFIA),

em uma das seguintes moradas:

Central

259 Woodlawn Road, West Suite A

Guelph, ON N1H 8J1 Tel: 519-837-5817

North East

Unit 7, 38 Auriga Dr

Nepean, ON K2E 8A5 Tel: 613-946-7897

Southwest

1200 Commissioners Rd E, Unit 19

London, ON N5Z 4R3 Tel: 519-691-1300

Toronto

1124 Finch Avenue West, Unit 2

Downsview, ON, M3J 2E2 Tel. 416-665-5055

O contentor para o transporte do animal deve conter o nome, morada em

Portugal e número de telefone do proprietário.

O certificado é válido para todos os países da UE por um período de 4

meses. Caso a sua estadia exceda os 4 meses, consulte um veterinário

em Portugal sobre a obtenção de passaporte para animais de estimação.

Para informações adicionais, consulte a Direcção-Geral de Veterinária - Largo

da Academia Nacional das Belas Artes, 2 

1249-105 Lisboa www.dgv.min-agricultura.pt

Os animais de companhia são sujeitos a controlo em pontos de entrada. Consulte a lista de pontos de entrada em 

http://www.ana.pt/pt-PT/Paginas/Homepage.aspx

Por favor contacte o ponto de entrada pelo menos 3 dias antes da chegada.

Curso de Língua e Cultura Portuguesa na Queen’s University

O Consulado-Geral de Portugal em Toronto felicita a comunidade portuguesa de Kingston pelo esforço concertado que levou à instituição de um curso de Língua e Cultura Portuguesa na Queen’s University, a partir de setembro de 2013.

A concretização da iniciativa, que contou com o apoio e o acompanhamento da Coordenação do Ensino Português no Canadá e do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da Universidade, deve-se em grande parte ao esforço e ao empenho da comunidade portuguesa residente naquela cidade, que logrou angariar fundos suficientes para financiar a abertura e a manutenção do curso de língua portuguesa.

Informações sobre o curso, ministrado pelo Prof. António Macedo, podem ser obtidas através do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas, situado no Kingston Hall, Room 416, 103 Stuart Street, Kingston, Ontário, com o telefone 613-533-2072, email llcu@queensu.ca, e website http://www.queensu.ca/llcu/undergraduate/portuguese.html

Em 2012, em Kingston, uma cidade com cerca de 15.000 habitantes de origem portuguesa, numa iniciativa do Padre Manuel Tavares, com apoio da Coordenação do Ensino surgiu uma escola para o ensino da língua portuguesa. Tendo iniciado a sua atividade nas instalações da igreja, em pouco tempo, as aulas passaram a decorrer no espaço de uma escola da Direção Escolar. Este seria o primeiro passo que levou a unir a comunidade em torno da promoção e divulgação da língua portuguesa a nível universitário.

A próxima festa para angariação de fundos está agendada para dia 16 de novembro e contará com a presença de Sua Excelência o Senhor Embaixador de Portugal no Canadá.

Presenças consulares 2ºsemestre 2013

Serão retomadas já no próximo mês, as intervenções consulares de proximidade designadas presenças consulares. Tome nota das datas, locais e horários:

a) London - 27 e 28 de setembro

Azores Cultural Community Centre

1003 Hamilton Road, Tel. 1-519-451-8222

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 h, sábado - das 10 às 16 horas

b) Kingston  - 25 e 26 de outubro

Dia 25 - Paróquia de Nossa Senhora de Fátima

588 Division St., Kingston, Tel. 1-613-546-5111, 1-613-542-3303, E-mail: manueltavare@gmail.com ou our.lady.of.fatima.kingston@gmail.com

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 horas

Dia 26 - Centro Cultural de Kingston

959 Division St., Kingston, Tel. 1-613-544-5743

Horário: sábado - das 10 às 16 horas

c) S. S. Marie – 22 e 23 de Novembro

Associação Luso-Canadiana de S. St. Marie

5 Cornwall Street, Tel. 1-705-943-1962, E-mail: steelspeed@steelspeed.com

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 horas; sábado - das 10 às 16 horas

Os cidadãos portugueses poderão deslocar-se nos aos locais previamente definidos nos dias e horas marcados,  para solicitarem informações e prática de actos consulares, designadamente:

a)      Passaportes

b)      Cartões de cidadão

d)      Recenseamento eleitoral;

e)      Reconhecimento de assinaturas,

f)      Outros actos de registo civil e notariado;

g)      Pensões e apoio social

O Atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a marcações prévias.

Para a prática dos actos devem ser portadores dos respectivos documentos de identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas também é necessário o cartão do contribuinte ou documento equivalente.

No momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhe entregues pelo funcionário consular comprovativo de recepção dos mesmos. OS passaportes e cartões de cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem fotografias.

Os pagamentos poderão ser efectuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de Portugal em Toronto. Não se aceita pagamento em dinheiro.

Os funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade possível, à prática dos actos nas instalações do Consulado Geral em Toronto, devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de cidadão poderão ser entregues no Consulado, por empresa ou correio canadiano.

COMPAREÇA

ESTAREMOS AO SEU SERVIÇO

Utilização de armas químicas na Síria / Use of chemical weapons in Siria

Comunicado / Press release

ASSUNTO: Declaração do Governo Português sobre a utilização de armas químicas na Síria / Declaration of the Portuguese Government about the use of chemical weapons in Siria

O Governo português reitera a sua veemente condenação dos recentes ataques com armas químicas nos arredores de Damasco que causaram inúmeras vítimas civis, agravando seriamente a dramática situação humanitária da Síria. Portugal considera que a utilização de armas químicas é inaceitável, representa uma grave violação do direito internacional e constitui um crime hediondo.

Recordando que a obrigação primeira de um Governo é proteger os seus cidadãos, Portugal condena firmemente a interminável escalada da violência e exprime a sua profunda solidariedade e apoio ao povo sírio.

Em estreita articulação com os seus Aliados, Portugal assinou, no dia 21 de Agosto, com 36 outros Estados, uma carta dirigida ao Secretário-geral da ONU, exigindo uma investigação cabal a estes acontecimentos.

O Governo português exige do Governo de Damasco que seja concedido à equipa de investigadores das Nações Unidas acesso irrestrito e seguro aos locais dos alegados ataques por foram a ser conduzida uma investigação profunda e apuradas responsabilidades. Reconhecendo e apoiando os esforços de todos os países na obtenção de informação, o Governo português atribui particular importância à investigação conduzida pela ONU.

O Governo português, em estreita articulação com os seus parceiros e aliados, está a acompanhar a situação nas diferentes instâncias internacionais, tendo o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros estabelecido contacto com o Secretário – geral da Liga Árabe a propósito da reunião de emergência hoje convocada por esta Organização.

The Portuguese Government reiterates its strong condemnation of the recent attacks with chemical weapons on the outskirts of Damascus that caused a Great number of civilian casualties, seriously exacerbating the dramatic humanitarian situation in Syria. Portugal considers that the use of chemical weapons is unacceptable, represents a serious violation of international law and constitutes a heinous crime.

Recalling that the primary obligation of a Government is to protect its citizens, Portugal firmly condemns the endless escalation of violence and expresses its deep solidarity and support to the Syrian people.

In close coordination with its allies, Portugal signed on August 21^st, along with 36 other States, a letter addressed to the UN secretary-General demanding a full investigation of these events.

The Portuguese Government requests the Government of Damascus to grant the UN investigation team unrestricted and secure access to the locations of the alleged attacks, in order to enable the conduct of a thorough investigation and the establishment of responsibilities. While the Portuguese Government recognizes and supports efforts of all countries to obtain information, it attaches particular importance to the investigation conducted by the United Nations.

The Portuguese Government, in close cooperation with its partners and allies, is monitoring the situation in the various international bodies, and the Minister for Foreign Affairs has namely contacted the Secretary General of the Arab League, regarding today’s emergency meeting convened by its Organization.

Eleições dos orgãos das autarquias locais 2013: 29 de setembro

Recorda-se que se realizam em Portugal eleições dos orgãos das autarquias locais no próximo dia 29 de setembro. Nos termos da respetiva Lei Eleitoral, aprovada pela Lei Orgânica nº 1/2001 de 14 de agosto, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e aqui recenseados não podem votar naquele sufrágio.

Para obter mais informações sobre este assunto consulte o site www.cne.pt.

O Cônsul de Bordéus em Toronto

No quadro da realização de 14 a 27 de novembro em Toronto da edição 2013 do Festival de Cinema da União Europeia, será exibido o filme português O Cônsul de Bordéus dos realizadores João Correia e Francisco Manso. 

Uma estreia no continente americano e que será exibido também em semelhantes festivais de cinema  em Otava e Vancouver, numa iniciativa da Embaixada de Portugal no Canadá.

Veja aqui um trailer do filme.

European Day of Languages

Open House

September 27, 2013, 5-8pm

Spanish Centre, 46 Hayden Street, Toronto, ON

• Free sample classes in French, German, Greek, Italian, Portuguese, Spanish, Polish, Lithuanian, Hungarian, Danish (first come, first served)
• Raffle to win free $200 towards a language course
• Live Cuban band

Presented by Alliance Française de Toronto, Camões Institute, Goethe-Institut,  Istituto Italiano di Cultura and Spanish Centre Toronto, in cooperation with Prologue to the Performing Arts.

For the detailed program:

http://www1.europeandayoflanguages.ca/

À semelhança do que sucede desde 1996, S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas promoverá em 20l3 mais um Programa Portugal no Coração. O objetivo é trazer a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões de ordem económica, não visitam o nosso Pais há mais de 20 anos.

O Programa rege-se por Regulamento próprio, e decorrerá entre 21 e 30 de outubro do corrente ano contemplando até um máximo de 15 idosos. Face ao que precede, e caso esteja interessado em participar neste projeto, deverá dirigir-se até ao próximo dia 19 de setembro aos serviços consulares e proceder da seguinte forma:

1) Preencher uma ficha de inscrição e fazê-la acompanhar de fotocópia do documento de identificação respetivo;

2) Assinar um termo de responsabilidade;

3) Aguardar pela decisão final sobre a seleção dos candidatos, a ser tomada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros sob proposta da Embaixada de Portugal.

Observações:

- O Consulado Geral verificará a veracidade das declarações prestadas pelos candidatos, nomeadamente quanto à situação de carência económica e ao número de anos de ausência de Portugal. Neste último caso, mediante o preenchimento obrigatório do espaço reservado para esse fim na ficha de candidatura (data da última vinda a Portugal), mesmo que se trate da data da emigração;

- No programa previsto só depois de terminada a vertente cultural e turística conjunta, é que os candidatos poderão visitar os familiares e/ou amigos que eventualmente tenham em Portugal;

- A validade do seguro de acidentes pessoais que será constituído para o programa, cobre apenas os riscos durante as viagens e o programa turístico - cultural o que não impede, no entanto, que possam prolongar a sua estada em Portugal por um período superior, apesar de não estarem abrangidos por esse beneficio;

- Aos candidatos que venham a ser seleccionados será exigida posteriormente a apresentação de um atestado médico, bem como o preenchimento, pelo clínico assistente - respectivo, de uma ficha com elementos sobre o seu estado geral de saúde e capacidades para fazer a viagem, programa de visitas e contactos de nove dias.

Clique aqui para visualizar e fazer download do Regulamento, candidatura, termo de responsabilidade e ficha de ligação - Saúde

Agências de apoio social em Toronto

Clique aqui para conhecer uma lista de agências de apoio social em Toronto com serviços de cariz comunitário gratuitos e acessíveis a todas as pessoas, independentemente do seu estatuto no Canadá.

Portugal's Tax Regime for non-habitual residents (NHR)

The NHR, created by Decree-law 249/2009 of September 23, is a special taxation regime applicable to Portuguese or foreign tax payers, that live in Portugal for at least 183 days per year (consecutive or not), and if they have not lived in Portugal in the last 5 years

2. Benefits

2.1. For a period of 10 years, taxation related to IRS (personal income tax) on labour income in Portugal is a fixed at a rate of 20%. (*)

2.2. No double taxation for pensions or for employment and self-employment income obtained abroad.

3.Taxable income

Taxation applies to income derived from high added value activities of a scientific artistic or technical nature, such as:

·        Architects, engineers and similar

·        Artists, actors and musicians

·        Auditors

·        Doctors and dentists, teachers and psychologists

·        Liberal professions, technicians and similar

·        Senior managers

·        Investors, directors and managers, when part of companies covered by the contractual regime provided for in the Investment Tax Code

4. Eligibility

4.1.        Having not been a resident in Portugal for the last 5 years;

4.2.        Register at the local tax office as a tax resident in Portugal (to do so you must have remained in Portugal for more than 183 consecutive or non-consecutive days, or having remained for less time, having, at 31^st December of that year, a home in such conditions that would lead to the assumption that it is intended to be kept and occupied as your habitual residence);

4.3.        Request that the status of Non-Habitual Resident be attributed at the time of registering as a tax resident in Portugal, or by 31^st March of the year following that in which you become a resident in Portugal

5. Notes

(*) In the case of employment or self-employment, the applicable tax rate is 20%, with an additional 3,5% surcharge in 2013.

(**) You may find it on-line:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/AF3DF47E-479E-4263-B7A6-BB23AF95175D/0/mod2_rfi.pdf

For information on Foreign Investment opportunities and incentives, please contact

aicep Portugal Global

aicep.toronto@portugalglobal.pt

Tel: 416 921-4925

Visite / visit

http://www.livinginportugal.com/en

Envelhecer no estrangeiro

Envelhecer no Estrangeiro. Uma decisão para muitos voluntária para outros inevitável.

A partir do momento em que se opta por emigrar o sentimento de dúvida instala-se. Inicialmente, a vontade do emigrante é a de regressar ao país de origem assim que alcançar determinados objectivos.

No entanto, os anos vão passando e os planos de vida vão-se modificando. O nascimento dos filhos dos netos no país de acolhimento, o falecimento e distanciamento de familiares e amigos residentes em Portugal, factores associados a questões económicas, políticas, e de saúde, são algumas da condicionantes que pesam na escolha de permanecer no estrangeiro.

Independentemente dos motivos inerentes à opção de se fixar no estrangeiro, há algo em comum a todos os emigrantes não residentes em Portugal: a língua e as tradições, duas componentes jamais separáveis. A reprodução de costumes e ritmos praticados na infância de cada um permanecem até ao fim, ajudam a colmatar a saudade da terra natal, amenizam a distância geográfica.

A necessidade de identificação, de aproximação e o desejo de exaltar o orgulho pela pátria, leva à necessidade de se criarem associações, clubes desportivos, meios de comunicação social, restaurantes e padarias, celebração de festas e rituais religiosos que proporcionam a interacção de conterrâneos, minimizam qualquer sentimento de afastamento e a negação das raízes culturais, facilita o processo de Envelhecer no Estrangeiro e em muito contribuem para a divulgação e promoção da cultura portuguesa.

Em 2012 celebrou-se o “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre gerações” , deste tema surgiu por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) em parceria com o GSECP/DGACCP, a iniciativa  de se editar um livro com a História de vida de 152 portugueses com mais de 60 anos de idades, residentes no estrangeiro desde a sua infância e/ou juventude.

O objectivo do projecto visa a partilha de experiências além-fronteiras, enfatizando a questão de que cada emigrante é um promotor e impulsionador da cultura portuguesa.

Faça parte deste projecto, escreva um pouco sobre a sua aventura, sobre as suas batalhas e vitorias e habilite-se ao sorteio de uma viagem a Portugal.

O livro deverá integrar 152 histórias, devendo os textos, com o mínimo de uma página e o máximo de três páginas A4, ser enviados para a Direção de Serviços de Emigração através do endereço eletrónico – emi@dgaccp.pt,  até ao próximo dia 30 de agosto.

O Guião para a recolha das “Histórias de Vida”, que deverá ser utilizado como orientação para a elaboração dos textos, pode ser consultado aqui.

Inquérito "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diaspora Portuguesa".

Numa altura em que se debate sobre o sistema político-partidário e governação em Portugal, importa muito tornar presente na vida nacional a perspectiva da diáspora para que esta seja ainda mais participante activa e directa no processo de desenvolvimento de Portugal.

Queira dar o seu contributo participando no Estudo "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diáspora Portuguesa" , desenvolvido pelo Prof. Universitário André Corrêa D´Almeida, da Columbia University - Nova Iorque.

Este inquérito estará disponível até 31 de Julho e o seu preenchimento não lhe tomará mais de 15 minutos. 
LINK: https://pt.surveymonkey.com/s/DiasporaPortuguesa1

Por favor, responda a este inquérito, partilhe esta informação com o maior número de membros da diáspora Portuguesa que conheça. A sua colaboração na disseminação da informação sobre esta iniciativa é muito importante.

Para mais informação contactar o autor do estudo:

André Corrêa d'Almeida, Ph.D.
Director of Executive Programs in Sustainable Development
The Earth Institute and Global Centre
&
Adjunct Professor
School of International and Public Affairs
Columbia University
420 West 118th Street, Room 1435, New York, NY 10027
International Affairs Building, MC: 3328
212-854-2636 Fax: 212-854-4782

ac3133@columbia.edu

Novo passaporte eletrónico canadiano

Entrou em vigor a 1 de julho um novo modelo de passaporte eletrónico canadiano. Leia aqui as suas principais características, bem como os respetivos preços.

Pode ver também aqui um video explicativo sobre o novo documento:

Guia de Emigração, Comércio e Investimento - Canadá

Consulte aqui o GUIA DE EMIGRAÇÃO, COMÉRCIO E INVESTIMENTO - CANADÁ, edição revista de junho de 2013.

O Guia (iniciativa conjunta da rede diplomática e consular portuguesa no Canadá, com apoio do escritório da AICEP, Portugal Global e Coordenação do Ensino Português), contém informação sobre os requisitos de entrada no Canadá e contempla também aspetos de interesse na área do comércio e investimento para que empresas portuguesas possam ter uma perceção das potencialidades do mercado canadiano para as respetivas exportações. 

Esperamos que a consulta destes elementos seja de utilidade.