Guia de emigração, comércio e investimento - Canadá, versão setembro 2013

Leia aqui a versão de setembro do Guia de emigração, comércio e investimento - Canadá, produzido pela Embaixada de Portugal neste País e Postos consulares em Toronto, Montreal e Vancouver.

Novos horários a partir de 30 de setembro

Como é do conhecimento público, a Lei 68/2013 de 29 de agosto alterou algumas normas do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), designadamente as relativas ao período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

Assim, em cumprimento da Legislação citada, a partir do próximo dia 30 de Setembro os horários de funcionamento e de abertura ao público dos serviços consulares em Toronto, passam a ser os seguintes:

Funcionamento - das 8 às 17 horas

Abertura ao público - das 8 às 15 horas

Presença consular em London, dias 27 e 28 de setembro

            Uma equipa consular estará nos dias 27 e 28 de setembro no 

Azores Cultural Community Centre 

1003 Hamilton Road em London, Ontario

Tél. 613-544-4330  

Horário:

Sexta – feira, dia 27 de setembro – das 14 às 19 horas 

Sábado, dia 28 de setembro – das 10 às 16 horas

Os cidadãos portugueses poderão ali deslocar-se para solicitarem informações e prática de actos consulares, designadamente:

a)      Passaportes

b)      Cartões de cidadão

c)      Procurações;

d)      Recenseamento eleitoral;

e)      Reconhecimento de assinaturas,

f)      Outros actos de registo civil e notariado;

g)      Pensões e apoio social

O Atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a marcações prévias.

Para a prática dos actos devem ser portadores dos respectivos documentos de identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas também é necessário o cartão do contribuinte ou documento equivalente.

No momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhe entregues pelo funcionário consular comprovativo de recepção dos mesmos. OS passaportes e cartões de cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem fotografias.

Os pagamentos poderão ser efectuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de Portugal em Toronto. Não se aceita pagamento em dinheiro.

Os funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade possível, à prática dos actos nas instalações do Consulado Geral em Toronto, devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de cidadão poder

Ao ser entregues no Consulado ou entregues por empresa ou correio canadiano.

COMPAREÇA

ESTAREMOS AO SEU SERVIÇO

Janela Aberta para Portugal de Conceição Moitinho de Almeida

Júlio Vilela, Cônsul-Geral de Portugal, tem o prazer de convidar todos os cidadãos nacionais e luso-canadianos para a abertura da exposição Janela Aberta para Portugal, no dia 17 de setembro de 2013, pelas 17,30 horas, na Galeria Almada Negreiros, do Consulado-Geral de Portugal (438 University Avenue, suite 1400, Toronto).

A exposição manter-se-á disponível para visitas até 27 de setembro, de segunda a sexta-feira, entre as 8:30 e as 15:00.

A apresentação da exposição insere-se no plano de atividades culturais do Consulado-Geral patrocinado em grande parte por um conjunto de firmas luso-canadianas às quais, mais uma vez, se agradece publicamente o seu prestimoso apoio.

Kicking the Sky de Anthony de Sá

Visite http://www.anthonydesa.com/Site/Home.html e fique a saber mais sobre Kicking the Sky, a última obra do autor de Barnacle Love.

Parabéns ao escritor.

Obra já à venda nos circuitos comerciais e na Amazon.

Documentação consular, seus requisitos e preços

Visitando o nosso blog em  http://www.cgptoronto.blogspot.ca/p/consular-documents-and-prices.html, pode agora conhecer so requisitos necessários para emissão da principal documentação consular e os respetivos preços.

Visit our blog at http://www.cgptoronto.blogspot.ca/p/consular-documents-and-prices.html and stay aware of all the requirements for the main consular documentation and its prices.

LABJOVEM

Encontram-se abertas até 31 de outubro de 2013, as candidaturas  para a quarta edição do concurso LABJOVEM.

O Concurso LABJOVEM, lançado pelo Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Juventude, e com organização da Associação Cultural Burra de Milho, visa incentivar e promover jovens criadores das diferentes áreas artísticas, servindo de plataforma a uma nova geração de artistas açorianos.

As áreas contempladas na presente edição são: Arquitetura, Artes Plásticas, Artes Cênicas, Design de Moda, Design Gráfico, Fotografia, Ilustração de Banda Desenhada, Literatura, Música, e Vídeo.

Do concurso resultará uma selecção de projectos que serão apresentados nos Açores sob o formato de Mostra Regional. A Mostra LABJOVEM é um programa itinerante e que pretende de forma continuada difundir o trabalho dos jovens criadores, englobando:

• Exposição de Arquitetura, Artes Plásticas, Design de Moda, Design Gráfico, Fotografia, ilustração e Banda Desenhada.
• Apresentação de espetáculos nas áreas de Artes Cénicas e Música. Apresentação de uma Mostra de Vídeo.
• Elaboração de um catálogo geral dos projectos seleccionados nas áreas de Música, Vídeo.
• Edição de trabalhos de Literatura na colecção LABJOVEM Literatura.

De entre os projectos seleccionados em cada área para integrar a Mostra Regional, será também seleccionado pelo júri concurso LABJOVEM um projecto ao qual será atribuído um prémio.

Serão ainda atribuídas as seguintes menções:

a) LABCOMUNIDADES - aos projetos que, de entre os selecionados, tenham sido concebidos por descendestes de açorianos, até à 3ª geração, residentes nas Comunidades Portuguesas no mundo.

b) LABREVELAÇÃO - aos projetos que, de entre os selecionados, tenham sido concebidos por jovens com idade inferior a 20 anos.

Consulte  aqui o regulamento e processo de candidatura

Cinematografia portuguesa no TIFF 2013

A 38ª edição do TIFF 2013 decorre de 5 a 15 de setembro com a participação de perto de 370 filmes de 70 Países. Não perca a oportunidade de ver novos filmes portugueses presentes. É o caso de "Bobô" de Inês Oliveira, "A Batalha de Tabatô" de João Viana, "Redemption" de Miguel Gomes e "O Corpo de Afonso" de João Pedro Rodrigues. Numa co-produção portuguesa, grega, turca e moldava, exibe-se também a obra do realizador grego Menelaos Karamaghiolis, "J. A. C. E. - Just another confused elephant".

Para conhecer os locais e horários das respetivas exibições, consulte www.tiff.net.

Dinâmica do comércio internacional português

Os dados alusivos ao comércio internacional português continuam a apresentar uma evolução positiva face a 2012. As exportações de bens aumentaram 3,2% e as importações de bens 3,3% no trimestre terminado em julho de 2013, face ao período homólogo (maio de 2012/julho de 2012), tendo-se verificado um aumento do défice da balança comercial no montante de 90,1 milhões de euros e uma diminuição da taxa de cobertura de 0,1 p.p..

Em termos de taxa de variação homóloga, em julho de 2013 as exportações aumentaram 5,5% e as importações 10,5% (respetivamente -1,3% e +2,1% em junho de 2013). 

No que toca ao relacionamento comercial com o Canadá, os dados relativos ao 1º semestre de 2013, indicam que este País é agora o 25^o destino para as nossas exportações e o 31^o fornecedor em termos de importações.

As exportações portuguesas aumentaram 10.9% face ao período homólogo anterior, atingindo 201 milhões de euros. As mercadorias tiveram um peso relativo de 60% e os serviços de 40%.  

Do lado das importações, também houve um crescimento assinalável (mais 52.7% que no primeiro semestre do ano passado), alcançando 142 milhões de euros. As mercadorias continuam a ter um peso predominante de 76%, enquanto os serviços representaram apenas 24%. A balança comercial mantêm-se favorável a Portugal com um saldo positivo de 59 milhões de euros.

Quanto ao investimento canadiano em Portugal, registou-se igualmente uma evolução positiva.  Comparativamente com 2012, o IDE aumentou 597% no primeiro semestre, atingindo €6.4 milhões. O desinvestimento foi muito menor que no ano anterior, representando apenas €3.8 milhões. Assim, o investimento líquido foi positivo em € 2.6 milhões (contrariamente ao sucedido no primeiro semestre do ano passado em que tinha sido negativo).  O nosso investimento no Canadá continua pouco expressivo, tendo sido apenas de €2.6 milhões no primeiro semestre (no ano passado tinha sido de €5.8 milhões); o desinvestimento foi também mais pequeno, com valores de €1.5 milhões ou seja, um investimento líquido de cerca de 1 milhão euros (um pouco abaixo do valor registado no primeiro semestre do ano passado).

Para mais informações consulte http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_main&xlang=en 

Entrada em Portugal de animais de companhia

A entrada em Portugal de cães, gatos e furões como animais de companhia sem carácter comercial, com proveniência do Ontário, rege-se pelo Regulamento (CE) 998/2003 e pela Decisão da Comissão 2004/824/EC. Não é permitida a entrada dos animais em causa com menos de 3 meses de idade.Considera-se importação sem carácter comercial desde que em número inferior ou igual a 5 animais. Para mais de 5 animais, deverá ser consultada a Direcção Geral de Veterinária.

O animal deve encontrar-se identificado mediante um sistema de leitura electrónica (chip) compatível com ISO-11784 ou ISO-11785 ou uma tatuagem claramente legível.

Os animais de companhia provenientes do Ontário estão sujeitos à apresentação de um Certificado

http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/nocomm_third_en.htm

emitido por um veterinário habilitado que comprove:
Identificação e endereço do proprietário.
Descrição e origem do animal.
Número do microship ou da tatuagem, data e local da aposição.
Vacinação/revacinação anti-rábica válida, efectuada quando o animal tinha, pelo menos 3 meses de idade, segundo as recomendações do laboratório de fabrico, com uma vacina inactivada (norma OMS).

O certificado deve ser assinado por um veterinário habilitado e certificado

por um veterinário oficial da Canadian Food and Inspection Agency (CFIA),

em uma das seguintes moradas:

Central

259 Woodlawn Road, West Suite A

Guelph, ON N1H 8J1 Tel: 519-837-5817

North East

Unit 7, 38 Auriga Dr

Nepean, ON K2E 8A5 Tel: 613-946-7897

Southwest

1200 Commissioners Rd E, Unit 19

London, ON N5Z 4R3 Tel: 519-691-1300

Toronto

1124 Finch Avenue West, Unit 2

Downsview, ON, M3J 2E2 Tel. 416-665-5055

O contentor para o transporte do animal deve conter o nome, morada em

Portugal e número de telefone do proprietário.

O certificado é válido para todos os países da UE por um período de 4

meses. Caso a sua estadia exceda os 4 meses, consulte um veterinário

em Portugal sobre a obtenção de passaporte para animais de estimação.

Para informações adicionais, consulte a Direcção-Geral de Veterinária - Largo

da Academia Nacional das Belas Artes, 2 

1249-105 Lisboa www.dgv.min-agricultura.pt

Os animais de companhia são sujeitos a controlo em pontos de entrada. Consulte a lista de pontos de entrada em 

http://www.ana.pt/pt-PT/Paginas/Homepage.aspx

Por favor contacte o ponto de entrada pelo menos 3 dias antes da chegada.

Curso de Língua e Cultura Portuguesa na Queen’s University

O Consulado-Geral de Portugal em Toronto felicita a comunidade portuguesa de Kingston pelo esforço concertado que levou à instituição de um curso de Língua e Cultura Portuguesa na Queen’s University, a partir de setembro de 2013.

A concretização da iniciativa, que contou com o apoio e o acompanhamento da Coordenação do Ensino Português no Canadá e do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da Universidade, deve-se em grande parte ao esforço e ao empenho da comunidade portuguesa residente naquela cidade, que logrou angariar fundos suficientes para financiar a abertura e a manutenção do curso de língua portuguesa.

Informações sobre o curso, ministrado pelo Prof. António Macedo, podem ser obtidas através do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas, situado no Kingston Hall, Room 416, 103 Stuart Street, Kingston, Ontário, com o telefone 613-533-2072, email llcu@queensu.ca, e website http://www.queensu.ca/llcu/undergraduate/portuguese.html

Em 2012, em Kingston, uma cidade com cerca de 15.000 habitantes de origem portuguesa, numa iniciativa do Padre Manuel Tavares, com apoio da Coordenação do Ensino surgiu uma escola para o ensino da língua portuguesa. Tendo iniciado a sua atividade nas instalações da igreja, em pouco tempo, as aulas passaram a decorrer no espaço de uma escola da Direção Escolar. Este seria o primeiro passo que levou a unir a comunidade em torno da promoção e divulgação da língua portuguesa a nível universitário.

A próxima festa para angariação de fundos está agendada para dia 16 de novembro e contará com a presença de Sua Excelência o Senhor Embaixador de Portugal no Canadá.

Presenças consulares 2ºsemestre 2013

Serão retomadas já no próximo mês, as intervenções consulares de proximidade designadas presenças consulares. Tome nota das datas, locais e horários:

a) London - 27 e 28 de setembro

Azores Cultural Community Centre

1003 Hamilton Road, Tel. 1-519-451-8222

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 h, sábado - das 10 às 16 horas

b) Kingston  - 25 e 26 de outubro

Dia 25 - Paróquia de Nossa Senhora de Fátima

588 Division St., Kingston, Tel. 1-613-546-5111, 1-613-542-3303, E-mail: manueltavare@gmail.com ou our.lady.of.fatima.kingston@gmail.com

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 horas

Dia 26 - Centro Cultural de Kingston

959 Division St., Kingston, Tel. 1-613-544-5743

Horário: sábado - das 10 às 16 horas

c) S. S. Marie – 22 e 23 de Novembro

Associação Luso-Canadiana de S. St. Marie

5 Cornwall Street, Tel. 1-705-943-1962, E-mail: steelspeed@steelspeed.com

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 horas; sábado - das 10 às 16 horas

Os cidadãos portugueses poderão deslocar-se nos aos locais previamente definidos nos dias e horas marcados,  para solicitarem informações e prática de actos consulares, designadamente:

a)      Passaportes

b)      Cartões de cidadão

d)      Recenseamento eleitoral;

e)      Reconhecimento de assinaturas,

f)      Outros actos de registo civil e notariado;

g)      Pensões e apoio social

O Atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a marcações prévias.

Para a prática dos actos devem ser portadores dos respectivos documentos de identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas também é necessário o cartão do contribuinte ou documento equivalente.

No momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhe entregues pelo funcionário consular comprovativo de recepção dos mesmos. OS passaportes e cartões de cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem fotografias.

Os pagamentos poderão ser efectuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de Portugal em Toronto. Não se aceita pagamento em dinheiro.

Os funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade possível, à prática dos actos nas instalações do Consulado Geral em Toronto, devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de cidadão poderão ser entregues no Consulado, por empresa ou correio canadiano.

COMPAREÇA

ESTAREMOS AO SEU SERVIÇO

Utilização de armas químicas na Síria / Use of chemical weapons in Siria

Comunicado / Press release

ASSUNTO: Declaração do Governo Português sobre a utilização de armas químicas na Síria / Declaration of the Portuguese Government about the use of chemical weapons in Siria

O Governo português reitera a sua veemente condenação dos recentes ataques com armas químicas nos arredores de Damasco que causaram inúmeras vítimas civis, agravando seriamente a dramática situação humanitária da Síria. Portugal considera que a utilização de armas químicas é inaceitável, representa uma grave violação do direito internacional e constitui um crime hediondo.

Recordando que a obrigação primeira de um Governo é proteger os seus cidadãos, Portugal condena firmemente a interminável escalada da violência e exprime a sua profunda solidariedade e apoio ao povo sírio.

Em estreita articulação com os seus Aliados, Portugal assinou, no dia 21 de Agosto, com 36 outros Estados, uma carta dirigida ao Secretário-geral da ONU, exigindo uma investigação cabal a estes acontecimentos.

O Governo português exige do Governo de Damasco que seja concedido à equipa de investigadores das Nações Unidas acesso irrestrito e seguro aos locais dos alegados ataques por foram a ser conduzida uma investigação profunda e apuradas responsabilidades. Reconhecendo e apoiando os esforços de todos os países na obtenção de informação, o Governo português atribui particular importância à investigação conduzida pela ONU.

O Governo português, em estreita articulação com os seus parceiros e aliados, está a acompanhar a situação nas diferentes instâncias internacionais, tendo o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros estabelecido contacto com o Secretário – geral da Liga Árabe a propósito da reunião de emergência hoje convocada por esta Organização.

The Portuguese Government reiterates its strong condemnation of the recent attacks with chemical weapons on the outskirts of Damascus that caused a Great number of civilian casualties, seriously exacerbating the dramatic humanitarian situation in Syria. Portugal considers that the use of chemical weapons is unacceptable, represents a serious violation of international law and constitutes a heinous crime.

Recalling that the primary obligation of a Government is to protect its citizens, Portugal firmly condemns the endless escalation of violence and expresses its deep solidarity and support to the Syrian people.

In close coordination with its allies, Portugal signed on August 21^st, along with 36 other States, a letter addressed to the UN secretary-General demanding a full investigation of these events.

The Portuguese Government requests the Government of Damascus to grant the UN investigation team unrestricted and secure access to the locations of the alleged attacks, in order to enable the conduct of a thorough investigation and the establishment of responsibilities. While the Portuguese Government recognizes and supports efforts of all countries to obtain information, it attaches particular importance to the investigation conducted by the United Nations.

The Portuguese Government, in close cooperation with its partners and allies, is monitoring the situation in the various international bodies, and the Minister for Foreign Affairs has namely contacted the Secretary General of the Arab League, regarding today’s emergency meeting convened by its Organization.

Eleições dos orgãos das autarquias locais 2013: 29 de setembro

Recorda-se que se realizam em Portugal eleições dos orgãos das autarquias locais no próximo dia 29 de setembro. Nos termos da respetiva Lei Eleitoral, aprovada pela Lei Orgânica nº 1/2001 de 14 de agosto, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e aqui recenseados não podem votar naquele sufrágio.

Para obter mais informações sobre este assunto consulte o site www.cne.pt.

O Cônsul de Bordéus em Toronto

No quadro da realização de 14 a 27 de novembro em Toronto da edição 2013 do Festival de Cinema da União Europeia, será exibido o filme português O Cônsul de Bordéus dos realizadores João Correia e Francisco Manso. 

Uma estreia no continente americano e que será exibido também em semelhantes festivais de cinema  em Otava e Vancouver, numa iniciativa da Embaixada de Portugal no Canadá.

Veja aqui um trailer do filme.