Comunicado
Ministério dos Negócios Estrangeiros – 20
de novembro de 2014
O Governo Português associa-se às
comemorações do Dia Universal das Crianças que se celebra hoje, 20 de novembro.
Na data em que se cumprem 25 anos da adoção
da Convenção dos Direitos da Criança e se comemora o 55.º aniversário da
Declaração dos Direitos da Criança, o Governo Português reitera o seu
compromisso para com a defesa e a promoção dos direitos da criança.
Esta matéria insere-se nas prioridades a
desenvolver por Portugal no exercício do seu mandato de membro do Conselho dos
Direitos Humanos que terá início no dia 1 de janeiro de 2015.
Portugal continuará a pugnar pelo fim de
todas as formas de violência contra as crianças e de exploração laboral
infantil, e pela promoção do direito das crianças à educação.
Nesta ocasião, o Governo Português apela à
ratificação universal de todos os acordos internacionais neste âmbito, em
especial a Convenção dos Direitos da Criança e os seus três respetivos
Protocolos Facultativos.
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