O
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é um momento de
comunhão de 15 milhões de pessoas ligadas pelo amor à pátria. Estima-se em mais
de 5 milhões o número de portugueses e de luso-descendentes residentes no
estrangeiro. A ligação com todas as comunidades é uma das linhas de força da
nossa política externa. A distância não pode ser desculpa para qualquer tipo de
exclusão.
As
comunidades portuguesas são uma prova de que é possível combinar a integração
bem-sucedida nas sociedades de acolhimento e a preservação de uma identidade
própria e de ligações profundas com a sociedade de origem. Numa Europa tão
dilacerada pela incapacidade de responder positivamente à crise das migrações,
esta lição da emigração portuguesa deve ser valorizada.
A
ligação de Portugal com as comunidades portuguesas no estrangeiro faz-se em
vários planos. No plano político, através da participação eleitoral e da
atividade dos eleitos, com destaque para os deputados à Assembleia da República
que representam os círculos da emigração. No plano consular, dispomos de uma
rede consular com 127 postos, distribuída por sete dezenas de países, em todos
os continentes, e complementada por um conjunto de 230 consulados honorários
ativos. No plano educativo, a ação do Instituto Camões abrange hoje duas redes
de ensino português no estrangeiro, a rede oficial e a rede apoiada; no seu
conjunto, elas estão implantadas em 17 países, envolvendo 815 professores e
cerca de 68.000 alunos. No plano do apoio ao associativismo, o Estado subsidia
as atividades e projetos de muitas associações, com destaque para as
iniciativas de natureza cultural e social; e relaciona-se com todas as
associações e redes que, na sua diversidade, representam o dinamismo das
comunidades. Finalmente, no plano institucional, deve fazer-se especial menção
ao Conselho das Comunidades Portuguesas e ao seu insubstituível papel de
representação e consulta.
No
cumprimento dos objetivos do XXI Governo Constitucional, na política para as
Comunidades residentes no estrangeiro, temos apostado na promoção da
participação eleitoral dos emigrantes, através de um trabalho que visa garantir
a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do
direito de voto.
Outra
das preocupações políticas é a reparação gradual das insuficiências mais
críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular. O novo Sistema
de Gestão Consular (eSGC) vai
permitir uma maior simplificação e modernização dos serviços prestados aos
cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que permitirá um melhor e mais eficiente funcionamento da rede diplomática e
consular.
Sempre
presente na nossa ação política é o desenvolvimento do Ensino Português no
Estrangeiro, nomeadamente através do incremento dos acordos de introdução da
língua portuguesa como opção curricular dos sistemas de ensino de países com
presença expressiva de luso-descendentes.
Estamos
a implementar a generalização por todo o território nacional dos Gabinetes de
Apoio ao Emigrante e do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora, que
resultam da colaboração entre a Secretaria de Estado das Comunidades
Portuguesas e as câmaras municipais.
Neste
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas temos consciência que
os novos tempos exigem o reforço dos mecanismos de solidariedade e apoio às
famílias mais carenciadas dos portugueses residentes no estrangeiro. Em
simultâneo é fundamental incentivar à mobilização e integração das novas
gerações de migrantes no mundo associativo português no estrangeiro, tendo
também em atenção o papel dos jovens e das mulheres na nossa Diáspora.
O
10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - é, o
dia dos 15 milhões de Portugueses espalhados pelo mundo.
José
Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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