November 2, 2011

2012 Budget: Correcting Imbalances, Providing the Basis for Sustainable Growth

Clique aqui para visualizar o relatório de 21 de outubro de 2011, intitulado 2012 Budget: Correcting Imbalances, Providing the Basis for Sustainable Growth. Encontram-se igualmente disponíveis no Portal do Governo, na secção relativa ao trabalho desenvolvido pela ESAME – Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos, os documentos resultantes da primeira avaliação regular do Programa de Assistência Económica e Financeira.
A ESAME foi criada na sequência da assinatura dos Memorandos de Entendimento entre o Governo Português, o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional e tem por missão:
i. Acompanhar, em conjunto com o Ministério das Finanças, o cumprimento integral e atempado das medidas assumidas pelo Estado Português aquando da assinatura dos Memorandos de Entendimento;
ii. Servir de ponto de ligação, em conjunto com o Ministério das Finanças, entre o Governo e os representantes da União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, em matérias relacionadas com a execução técnica das medidas acordadas

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