June 9, 2016
Mensagem do SECP a propósito das comemorações do 10 de junho junto das Comunidades Portuguesas no estrangeiro
O
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é um momento de
comunhão de 15 milhões de pessoas ligadas pelo amor à pátria. Estima-se em mais
de 5 milhões o número de portugueses e de luso-descendentes residentes no
estrangeiro. A ligação com todas as comunidades é uma das linhas de força da
nossa política externa. A distância não pode ser desculpa para qualquer tipo de
exclusão.
As
comunidades portuguesas são uma prova de que é possível combinar a integração
bem-sucedida nas sociedades de acolhimento e a preservação de uma identidade
própria e de ligações profundas com a sociedade de origem. Numa Europa tão
dilacerada pela incapacidade de responder positivamente à crise das migrações,
esta lição da emigração portuguesa deve ser valorizada.
A
ligação de Portugal com as comunidades portuguesas no estrangeiro faz-se em
vários planos. No plano político, através da participação eleitoral e da
atividade dos eleitos, com destaque para os deputados à Assembleia da República
que representam os círculos da emigração. No plano consular, dispomos de uma
rede consular com 127 postos, distribuída por sete dezenas de países, em todos
os continentes, e complementada por um conjunto de 230 consulados honorários
ativos. No plano educativo, a ação do Instituto Camões abrange hoje duas redes
de ensino português no estrangeiro, a rede oficial e a rede apoiada; no seu
conjunto, elas estão implantadas em 17 países, envolvendo 815 professores e
cerca de 68.000 alunos. No plano do apoio ao associativismo, o Estado subsidia
as atividades e projetos de muitas associações, com destaque para as
iniciativas de natureza cultural e social; e relaciona-se com todas as
associações e redes que, na sua diversidade, representam o dinamismo das
comunidades. Finalmente, no plano institucional, deve fazer-se especial menção
ao Conselho das Comunidades Portuguesas e ao seu insubstituível papel de
representação e consulta.
No
cumprimento dos objetivos do XXI Governo Constitucional, na política para as
Comunidades residentes no estrangeiro, temos apostado na promoção da
participação eleitoral dos emigrantes, através de um trabalho que visa garantir
a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do
direito de voto.
Outra
das preocupações políticas é a reparação gradual das insuficiências mais
críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular. O novo Sistema
de Gestão Consular (eSGC) vai
permitir uma maior simplificação e modernização dos serviços prestados aos
cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que permitirá um melhor e mais eficiente funcionamento da rede diplomática e
consular.
Sempre
presente na nossa ação política é o desenvolvimento do Ensino Português no
Estrangeiro, nomeadamente através do incremento dos acordos de introdução da
língua portuguesa como opção curricular dos sistemas de ensino de países com
presença expressiva de luso-descendentes.
Estamos
a implementar a generalização por todo o território nacional dos Gabinetes de
Apoio ao Emigrante e do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora, que
resultam da colaboração entre a Secretaria de Estado das Comunidades
Portuguesas e as câmaras municipais.
Neste
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas temos consciência que
os novos tempos exigem o reforço dos mecanismos de solidariedade e apoio às
famílias mais carenciadas dos portugueses residentes no estrangeiro. Em
simultâneo é fundamental incentivar à mobilização e integração das novas
gerações de migrantes no mundo associativo português no estrangeiro, tendo
também em atenção o papel dos jovens e das mulheres na nossa Diáspora.
O
10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - é, o
dia dos 15 milhões de Portugueses espalhados pelo mundo.
José
Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
June 8, 2016
June 6, 2016
recordar é viver
O Consulado-Geral de Portugal em Toronto
apresenta os seus atenciosos cumprimentos a toda a comunidade portuguesa e
luso-canadiana do Ontário e convida-a para a abertura da exposição recordar
é viver, da pintora MERCÊS
RESENDES DOS REIS , na Galeria Almada Negreiros (438 University Ave, Suite
1400, Toronto), quinta-feira, dia 16 de
junho de 2016, pelas 18:00 horas.
A mostra ficará patente ao público até 16
de julho de 2016.
Visualize aqui o convite.
Clique aqui, para informações adicionais sobre a artista.
June 2, 2016
PROGRAMA "PORTUGAL NO CORAÇÃO"
À semelhança do que sucede desde 1996, vai
realizar-se mais uma edição do Programa «Portugal no Coração», com o objetivo
de levar a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade,
residentes fora da Europa e que, por razões de carência económica, não visitem
o nosso País há mais de 20 anos.
O Programa, decorrerá durante a 2ª quinzena
de outubro do corrente ano e contemplará até ao máximo de 20 idosos, por se
tratar do 20º aniversário da iniciativa. Para o efeito, informa-se que:
Cada candidato deverá preencher a ficha de
inscrição acompanhada de uma fotocópia simples do documento de identificação
(BI ou CC);
Mais informação e o Regulamento podem ser
encontrados aqui:
Os possíveis participantes também poderão
ser selecionados de entre os candidatos ou beneficiários do ASIC ou de
anteriores edições deste Programa, desde que reúnam as condições previstas no
Artigo 2º do Regulamento;
Só depois de terminado o programa cultural
e turístico conjunto é que poderão visitar os familiares e/ou amigos que
eventualmente tenham em Portugal;
Os candidatos deverão ter presente que a
validade do seguro de acidentes pessoais cobre apenas os riscos durante as
viagens e o programa turístico-cultural. No entanto, isto não impede que possam
prolongar a sua estadia em Portugal por um período superior, apesar de não
estarem abrangidos por esse benefício;
Os candidatos deverão ainda assinar o termo
de responsabilidade, depois de lhes ser devidamente explicado todo o
Regulamento;
Aos candidatos que venham a ser
selecionados será exigida posteriormente a apresentação de um atestado médico,
bem como o preenchimento, pelo clínico assistente respetivo, de uma ficha com
elementos sobre o seu estado geral de saúde.
Nos termos do Artigo 6º do Regulamento, as
fichas resultantes da pré-seleção devem ser remetidas à DGACCP/EMI até ao
próximo dia 5 de setembro.
Para além dos modelos de preenchimento
manual, há a opção de preenchimento eletrónico (facultativo).
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