August 29, 2010

Gráfico da actividade administrativa em Julho 2010

No gráfico aqui divulgado compara-se a actividade administrativa dos serviços consulares em Toronto em Julho de 2009 e 2010.

Actividade administrativa dos serviços consulares em Toronto


Nos primeiros sete meses do ano a actividade administrativa dos serviços consulares em Toronto cresceu cerca de 11% face a igual período do ano findo. 
Foram praticados 26.851 actos consulares aqui se incluindo a emissão de 2.110 passaportes e 2.552 bilhetes de identidade.
O volume da receita apurada no mesmo período decresceu 1,24% face a 2009, mas tal decréscimo não tem particular significado se se tiver em conta que a desvalorização cambial do euro face ao dólar canadiano desde o início do ano, reflectida no câmbio consular aplicado, já atingiu 14%.
Ou seja, em rigor, continua a garantir-se um razoável nível de arrecadação de receita sem prejuízo de, simultaneamente, se verificar um embaratecimento do custo dos documentos emitidos em favor dos utentes.

August 28, 2010

Actividade consular em Winnipeg

O Consulado honorário em Winnipeg praticou nos primeiros sete meses do ano 1414 actos consulares, metade dos quais na área de notariado.
Na área de identificação civil, que representou 18% da actividade, foram emitidos 120 passaportes e 127 bilhetes de identidade.
O Sr. Cônsul honorário em Winnipeg, Paulo Cabral,  assegurou também a emissão de 61 assentos de nascimento, casamento e óbito, dados estes que demonstram o relevo do trabalho consular que ali é efectuado para benefício de toda a comunidade portuguesa residente em Manitoba.

Recenseamento eleitoral 2010


Desde o início do ano que foram inscritos no Consulado Geral em Toronto 1386 novos eleitores, fazendo com que o nº actual total ascenda a 7004. O ficheiro reproduzido ao lado contem a evolução ocorrida ao longo dos primeiros 8 meses do ano e que se traduz num crescimento de 19,8%.
Não se esqueça de estar recenseado em Toronto para poder votar presencialmente nas próximas eleições Presidenciais portuguesas que terão lugar em Janeiro de 2011
Nos termos da Lei Eleitoral, as operações de recenseamento vão suspender-se em breve.
Seja participativo.
PROMOVA O SEU RECENSEAMENTO: É FÁCIL, RÁPIDO E GRATUITO.

August 27, 2010

Tudo o que precisa saber sobre o Cartão de Cidadão

Consulte aqui este novo documento informativo em formato bilingue que o ajuda a compreender e conhecer melhor o seu novo documento de identificação português, um dos mais modernos e seguros em todo o Mundo.

Concurso LusaVox Música

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Pt Comunicações, as Edições Valentim de Carvalho e a Rádio Televisão Portuguesa, associaram-se, mais uma vez para promoção do concurso destinado à descoberta de novos talentos musicais luso-descendentes, designado “LUSAVOX- MUSICA”.
Pretende-se assim premiar o artista ou grupo/banda com a oportunidade de gravação (musical e vocal) de um primeiro trabalho de originais. As inscrições para a quarta edição do festival de música Lusavox, estão abertas até ao dia 16 de Outubro de 2010, estando previsto que a grande final do concurso decorra em Novembro, na cidade do Funchal.
Para participar os interessados deverão aceder ao portal http://www.lusavox.sapo.pt/ e enviar as maquetas para http://lusavox.sapo.pt/2010/inscricao, ou entrega-las no Consulado-geral de Portugal em Toronto.
Os trabalhos serão avaliados e seleccionados por um júri presidido pelo músico Luís Represas.

CONCORRA

August 26, 2010

Novo boletim informativo do Consulado Geral em Toronto

Com o objectivo de manter e reforçar os laços de comunicação com a comunidade portuguesa no Ontário e Manitoba, o Consulado Geral em Toronto passa a editar o Boletim informativo BOLINFO, cujo primeiro número em língua portuguesa, pode ser  aqui consultado.
Este novo meio informativo gratuito, a editar 3 vezes por ano, deverá evoluir em 2011 para uma versão em língua inglesa.
Produzido integralmente nos serviços consulares, sem encargos adicionais para o erário público, procurará difundir informação de interesse para a comunidade aqui residente.

August 25, 2010

Cartão de cidadão

Recorda-se a todos os estimados utentes que não se torna necessário tirar fotografias para pedir o Cartão de Cidadão. O processo automatizado do novo sistema isenta tal obrigação pelo que não precisa de as trazer para esse efeito ao Consulado. No entanto, se as tiver tirado para esse fim, elas serão na mesma aproveitadas pelos funcionários consulares para actualização do respectivo processo individual.
O Consulado Geral irá em breve actualizar a sua actual gravação telefónica no que toca à necessidade de fotografias para ser pedido o bilhete de identidade, e que perdeu entretanto actualidade face à entrada em vigor do novo Cartão de Cidadão.

August 23, 2010

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Após publicação em Diário da República da Lei 9/2010 de 31 de Maio Portugal reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foi recentemente determinado por despacho do Presidente do Instituto de Registos e Notariado (nº 87/2010), que as Conservatórias do Registo Civil poderão proceder à transcrição desses mesmos casamentos, celebrados tanto entre portugueses como entre português e estrangeiro, do mesmo sexo, produzindo os mesmos efeitos à data da respectiva celebração (vide art. 5º da citada lei e art. 1670º, nº1 do Código Civil).
No entanto, não é reconhecida qualquer adopção decretada no estrangeiro por casais do mesmo sexo.
Também não é reconhecida qualquer forma de “união de facto”, por a mesma não constituir facto sujeito a registo (vide artº 1º do Código do Registo Civil).

August 22, 2010

Pedidos de Bilhete de Identidade em Winnipeg

Informam-se todos os cidadãos nacionais residentes na Província de Manitoba, que os respectivos pedidos de bilhete de identidade apresentados no Consulado honorário em Winnipeg, passam agora a ser emitidos em Toronto, evitando-se o seu envio para Lisboa, o que reduzirá de forma significativa a demora na sua emissão.

August 20, 2010

Serviços consulares em Winnipeg sob a jurisdição de Toronto

Por despacho de Sua Excelência o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 7 de Julho, publicado no Diário da República de 15 do mesmo mês, os serviços consulares em Winnipeg voltaram a ter a designação de Consulado honorário, sendo Paulo Cabral designado para o cargo de Cônsul honorário por Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas por despacho publicado no DR a 22 de Julho último. 
Os serviços consulares em Winnipeg regressam, de novo, à dependência do Consulado Geral em Toronto.

August 18, 2010

Circulares periódicas do Consulado já disponíveis no blog

Com o objectivo de manter os utentes do serviço consular mais e melhor informados, passam a estar disponíveis na coluna à direita as mais recentes circulares informativas de interesse geral, editadas habitualmente por este Posto.

August 17, 2010

Eleições Presidenciais 2011 - recenseamento eleitoral


Realiza-se em Janeiro de 2011 nova eleição Presidencial em Portugal, na qual os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro recenseados no Posto Consular da sua área de residência, poderão exercer presencialmente o seu direito de voto.
Apela-se por isso a todos os nacionais portugueses interessados, que verifiquem se estão recenseados, actualizem os dados da sua residência junto dos serviços consulares, ou procedam ao respectivo recenseamento se ainda não o fizeram.
Recorda-se que nos termos da Lei Eleitoral vigente, as operações de recenseamento irão ser suspensas 60 dias antes da realização do acto eleitoral.
É por isso inevitável que tais operações se suspendam dentro de pouco mais de dois meses.
E lembra-se igualmente que os cidadãos nacionais que solicitarem nas suas férias a emissão de Cartão de Cidadão em Portugal, ficam automaticamente recenseados em território nacional e não poderão votar presencialmente no Canadá, a menos que actualizem a sua morada.
FAÇA OU ACTUALIZE O SEU RECENSEAMENTO E VOTE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
VOTAR É PARTICIPAR NO FUTURO DO SEU PAÍS DE ORIGEM.
VOTAR É FÁCIL.
VOTAR É FIXE

Cartão de cidadão disponível nos serviços consulares no Canadá

Após introdução do Cartão de Cidadão em Toronto,  Otava e Montreal, em  Julho ultimo, desde o passado dia 4 de Agosto que o serviço se estendeu também à Columbia Britânica estando o Consulado Gera em Vancouver habilitado também a tramitar serviço semelhante.
O Cartão de Cidadão tem um formato "smart card" e substitui os actuais bilhete de identidade, cartão do contribuinte, cartão de beneficiário da Segurança Social, cartão de eleitor e cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.
É válido por 5 anos, custa 12 euros para cidadãos com mais de 6 anos de idade, é indispensável para obtenção do passaporte electrónico e está a ser emitido com celeridade demorando cerca de 7 dias úteis a ser recebido no serviço consular em Toronto.

Azores Combo Art Camp

Encontra-se a decorrer de 1 de Julho até 18 de Outubro 2010 (inclusive) a segunda edição do concurso internacional Azores Combo Art Camp, promovida pelo Governo Regional dos Açores e organizada pela MaLa Cooperativa Cultural CRL.
Este concurso tem como objectivo promover a criatividade baseado na combinação entre as técnicas artesanais de utilizar o vime e as inovações estéticas contemporâneas, através do redesenho ou criação de peças maioritariamente compostas por vime.
O Azores Art Combo conta com a criatividade e a imaginação dos jovens para a revitalização e modernização desta tradição e é destinado a jovens de qualquer nacionalidade e residentes em qualquer país do mundo, com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, profissionais ou estudantes de Artes, Arquitectura ou Design e criativos em geral.
As candidaturas serão sujeitas a uma selecção por um júri constituído por representantes das entidades organizadoras e promotoras do projecto e presidido por Josep Cerdá, professor catedrático da Faculdade de Belas Artes de Barcelona.
Os autores dos projectos vencedores terão oportunidade de materializá-los em parceria com um artesão numa residência artística em Ponta Delgada, de 20 a 29 de Novembro de 2010, sendo os custos relativos às viagens, alimentação e execução dos anteprojectos inteiramente suportados pela MaLa Cooperativa Cultural. Informações sobre as condições de participação e os critérios a que deverão obedecer os anteprojectos a apresentar encontram-se no link disponível no título da presente mensagem.

August 11, 2010

Convocação para o Dia da Defesa Nacional

O Dia da Defesa Nacional visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas, a quem incumbe a defesa militar da República. A sua comparência é um dever militar obrigatório para todos os cidadãos portugueses que cumpram 18 anos de idade, que ocorre nos Centros de Divulgação de Defesa Nacional, sedeados em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas, de acordo com os editais de convocação.
Os cidadãos portugueses, de ambos os sexos, nascidos em 1992 que residam legalmente no Ontário, com carácter permanente e contínuo, há mais de 6 meses, no que respeita ao cumprimento do dever militar de comparência ao Dia da Defesa Nacional, devem escolher, até 31 de Dezembro de 2010, uma das seguintes opções:
1. Solicitar a marcação de dia de convocação para cumprimento do dever militar de comparência ao Dia da Defesa Nacional (podendo fazê-lo através de fax, carta, ou e-mail, no qual deve constar nome completo, nº. e data de validade do documento português de identificação, filiação, morada, e dia preferencial para convocação). Mais se informa, que o transporte é apenas assegurado em território nacional.
2. Requerer a dispensa de comparência ao Dia da Defesa Nacional, através de requerimento, disponível na internet em http://www.mdn.gov.pt, acompanhado de documento emitido pelo Consulado-Geral de Portugal em Toronto, comprovativo da data a partir da qual passou a residir no Ontário, a enviar para Avenida Ilha da Madeira, nº. 1, 4º., 1400-204 Lisboa, PORTUGAL.