August 30, 2013

Presenças consulares 2ºsemestre 2013

Serão retomadas já no próximo mês, as intervenções consulares de proximidade designadas presenças consulares. Tome nota das datas, locais e horários:

a) London - 27 e 28 de setembro

Azores Cultural Community Centre

1003 Hamilton Road, Tel. 1-519-451-8222

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 h, sábado - das 10 às 16 horas


b) Kingston  - 25 e 26 de outubro

Dia 25 - Paróquia de Nossa Senhora de Fátima

588 Division St., Kingston, Tel. 1-613-546-5111, 1-613-542-3303, E-mail: manueltavare@gmail.com ou our.lady.of.fatima.kingston@gmail.com

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 horas

Dia 26 - Centro Cultural de Kingston

959 Division St., Kingston, Tel. 1-613-544-5743

Horário: sábado - das 10 às 16 horas


c) S. S. Marie – 22 e 23 de Novembro

Associação Luso-Canadiana de S. St. Marie

5 Cornwall Street, Tel. 1-705-943-1962, E-mail: steelspeed@steelspeed.com

Horário: 6ª feira - das 14 às 19 horas; sábado - das 10 às 16 horas


Os cidadãos portugueses poderão deslocar-se nos aos locais previamente definidos nos dias e horas marcados para solicitarem informações e prática de actos consulares, designadamente:

a)      Passaportes

b)      Cartões de cidadão

d)      Recenseamento eleitoral;

e)      Reconhecimento de assinaturas,

f)      Outros actos de registo civil e notariado;

g)      Pensões e apoio social


O Atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a marcações prévias.


Para a prática dos actos devem ser portadores dos respectivos documentos de identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas também é necessário o cartão do contribuinte ou documento equivalente.


No momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhe entregues pelo funcionário consular comprovativo de recepção dos mesmos. OS passaportes e cartões de cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem fotografias.


Os pagamentos poderão ser efectuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de Portugal em Toronto. Não se aceita pagamento em dinheiro.


Os funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade possível, à prática dos actos nas instalações do Consulado Geral em Toronto, devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de cidadão poderão ser entregues no Consulado, por empresa ou correio canadiano.

COMPAREÇA

ESTAREMOS AO SEU SERVIÇO

August 28, 2013

Utilização de armas químicas na Síria / Use of chemical weapons in Siria



Comunicado / Press release

ASSUNTO: Declaração do Governo Português sobre a utilização de armas químicas na Síria / Declaration of the Portuguese Government about the use of chemical weapons in Siria

O Governo português reitera a sua veemente condenação dos recentes ataques com armas químicas nos arredores de Damasco que causaram inúmeras vítimas civis, agravando seriamente a dramática situação humanitária da Síria. Portugal considera que a utilização de armas químicas é inaceitável, representa uma grave violação do direito internacional e constitui um crime hediondo.

Recordando que a obrigação primeira de um Governo é proteger os seus cidadãos, Portugal condena firmemente a interminável escalada da violência e exprime a sua profunda solidariedade e apoio ao povo sírio.

Em estreita articulação com os seus Aliados, Portugal assinou, no dia 21 de Agosto, com 36 outros Estados, uma carta dirigida ao Secretário-geral da ONU, exigindo uma investigação cabal a estes acontecimentos.

O Governo português exige do Governo de Damasco que seja concedido à equipa de investigadores das Nações Unidas acesso irrestrito e seguro aos locais dos alegados ataques por foram a ser conduzida uma investigação profunda e apuradas responsabilidades. Reconhecendo e apoiando os esforços de todos os países na obtenção de informação, o Governo português atribui particular importância à investigação conduzida pela ONU.

O Governo português, em estreita articulação com os seus parceiros e aliados, está a acompanhar a situação nas diferentes instâncias internacionais, tendo o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros estabelecido contacto com o Secretário – geral da Liga Árabe a propósito da reunião de emergência hoje convocada por esta Organização.


The Portuguese Government reiterates its strong condemnation of the recent attacks with chemical weapons on the outskirts of Damascus that caused a Great number of civilian casualties, seriously exacerbating the dramatic humanitarian situation in Syria. Portugal considers that the use of chemical weapons is unacceptable, represents a serious violation of international law and constitutes a heinous crime.

Recalling that the primary obligation of a Government is to protect its citizens, Portugal firmly condemns the endless escalation of violence and expresses its deep solidarity and support to the Syrian people.

In close coordination with its allies, Portugal signed on August 21st, along with 36 other States, a letter addressed to the UN secretary-General demanding a full investigation of these events.

The Portuguese Government requests the Government of Damascus to grant the UN investigation team unrestricted and secure access to the locations of the alleged attacks, in order to enable the conduct of a thorough investigation and the establishment of responsibilities. While the Portuguese Government recognizes and supports efforts of all countries to obtain information, it attaches particular importance to the investigation conducted by the United Nations.

The Portuguese Government, in close cooperation with its partners and allies, is monitoring the situation in the various international bodies, and the Minister for Foreign Affairs has namely contacted the Secretary General of the Arab League, regarding today’s emergency meeting convened by its Organization.

August 26, 2013

Eleições dos orgãos das autarquias locais 2013: 29 de setembro

Recorda-se que se realizam em Portugal eleições dos orgãos das autarquias locais no próximo dia 29 de setembro. Nos termos da respetiva Lei Eleitoral, aprovada pela Lei Orgânica nº 1/2001 de 14 de agosto, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e aqui recenseados não podem votar naquele sufrágio.

Para obter mais informações sobre este assunto consulte o site www.cne.pt.

O Cônsul de Bordéus em Toronto

No quadro da realização de 14 a 27 de novembro em Toronto da edição 2013 do Festival de Cinema da União Europeia, será exibido o filme português O Cônsul de Bordéus dos realizadores João Correia e Francisco Manso. 

Uma estreia no continente americano e que será exibido também em semelhantes festivais de cinema  em Otava e Vancouver, numa iniciativa da Embaixada de Portugal no Canadá.

European Day of Languages

Open House

September 27, 2013, 5-8pm








Spanish Centre, 46 Hayden Street, Toronto, ON

  • Free sample classes in French, German, Greek, Italian, Portuguese, Spanish, Polish, Lithuanian, Hungarian, Danish (first come, first served)
  • Raffle to win free $200 towards a language course
  • Live Cuban band
Presented by Alliance Française de Toronto, Camões InstituteGoethe-Institut,  Istituto Italiano di Cultura and Spanish Centre Toronto, in cooperation with Prologue to the Performing Arts.

For the detailed program:

http://www1.europeandayoflanguages.ca/

August 21, 2013

À semelhança do que sucede desde 1996, S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas promoverá em 20l3 mais um Programa Portugal no Coração. O objetivo é trazer a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões de ordem económica, não visitam o nosso Pais há mais de 20 anos.

O Programa rege-se por Regulamento próprio, e decorrerá entre 21 e 30 de outubro do corrente ano contemplando até um máximo de 15 idosos. Face ao que precede, e caso esteja interessado em participar neste projeto, deverá dirigir-se até ao próximo dia 19 de setembro aos serviços consulares e proceder da seguinte forma:

1) Preencher uma ficha de inscrição e fazê-la acompanhar de fotocópia do documento de identificação respetivo;
2) Assinar um termo de responsabilidade;
3) Aguardar pela decisão final sobre a seleção dos candidatos, a ser tomada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros sob proposta da Embaixada de Portugal.

Observações:

- O Consulado Geral verificará a veracidade das declarações prestadas pelos candidatos, nomeadamente quanto à situação de carência económica e ao número de anos de ausência de Portugal. Neste último caso, mediante o preenchimento obrigatório do espaço reservado para esse fim na ficha de candidatura (data da última vinda a Portugal), mesmo que se trate da data da emigração;
- No programa previsto só depois de terminada a vertente cultural e turística conjunta, é que os candidatos poderão visitar os familiares e/ou amigos que eventualmente tenham em Portugal;
- A validade do seguro de acidentes pessoais que será constituído para o programa, cobre apenas os riscos durante as viagens e o programa turístico - cultural o que não impede, no entanto, que possam prolongar a sua estada em Portugal por um período superior, apesar de não estarem abrangidos por esse beneficio;
- Aos candidatos que venham a ser seleccionados será exigida posteriormente a apresentação de um atestado médico, bem como o preenchimento, pelo clínico assistente - respectivo, de uma ficha com elementos sobre o seu estado geral de saúde e capacidades para fazer a viagem, programa de visitas e contactos de nove dias.


Clique aqui para visualizar e fazer download do Regulamento, candidatura, termo de responsabilidade e ficha de ligação - Saúde