July 16, 2011

Eleições à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira: voto antecipado

Em Outubro de 2011, está prevista a realização de Eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira.
É permitido o exercício do voto antecipado aos eleitores recenseados na região autónoma da Madeira e deslocados no estrangeiro entre o 12º e o 10º dia anteriores ao dia da eleição. Para tanto deverão deslocar-se ao Consulado-geral de Portugal erm Toronto para exercer o seu direito de voto.
Os referidos eleitores deverão pertencer a um dos seguintes grupos: Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas; Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias como tal reconhecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros; Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo Ministério competente; Estudantes de escolas superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio; Cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionadas nas alíneas anteriores.

Sobretaxa Extraordinária

Pode consultar aqui o texto alusivo à intervenção efetuada 5a. feira, 14 de Julho, por S. Ex.a o Ministro de Estado e das Finanças relativa à criação e aplicação da Sobretaxa Extradionária, que inclui exemplos práticos.

July 14, 2011

Orgânica do XIX Governo Constitucional

Foi publicado no Diário da República, I Série, de 12 de Julho, o Decreto-Lei n.º 86-A/2011 com a nova Orgânica do XIX Governo Constitucional. Para aceder ao referido Decreto-Lei clique aqui.

July 12, 2011

Concurso Labjovem-AÇORES

O Concurso LABJOVEM, promovido pelo Governo Regional dos Açores, é um projecto que visa incentivar e promover jovens criadores das diferentes áreas artísticas, servindo de plataforma a uma nova geração de artistas açorianos.
As áreas contempladas na presente edição incluem a Arquitectura, Artes Plásticas, Artes Cénicas, Design de Moda, Design Gráfico, Fotografia, Ilustração e Banda Desenhada, Literatura, Música, e Vídeo.
Do concurso resultará uma selecção de projectos que serão apresentados nos Açores sob o formato de Mostra Regional.
A Mostra LABJOVEM é um programa itinerante e que pretende de forma continuada difundir o trabalho dos jovens criadores. Para aceder ao portal do referido concurso clique aqui e concorra.
LABJOVEM - Açores Young Creators Competition is a project which seeks to encourage and promote young artists from different artistic areas, serving as a platform for a new generation of Azorean artists.
The areas contemplated in this edition include Architecture, Plastic Arts, Performing Arts, Fashion Design, Graphic Design, Photography, Illustration and Comics, Literature, Music, and Video.
Projects in the competition will be presented all over the Azores in the format of Regional Shows. The LABJOVEM Show its going to be travelling all around the archipelago and intends to continuously spread the work of young designers.

Fórum Let's Participate/Vamos Participar

 Na sequência de reunião do Conselho Consultivo deste Consulado-geral havida no passado mês de Maio, decorrerá no próximo dia 21 de Setembro, 4ª feira, pelas 19,30 horas na Casa dos Açores em Toronto, o Fórum Let's participate/ Vamos participar, realizado com o objectivo de promover uma maior participação e melhor integração da nossa comunidade em todos os domínios da vida cívica e política na província do Ontário e no Canadá.
Deseja-se também que os exemplos de sucesso de origem portuguesa existentes na Província, passados e presentes, continuem a ser um estimulo para que mais luso-canadianos, em especial os mais jovens, se empenhem e se envolvam na construção cívica e política local, pela via do apoio a candidaturas luso-canadianas, por via do envolvimento partidário ao nível adequado e mediante o indispensável exercício do direito de voto.
Assim, esperamos que participe activamente no acto eleitoral do dia 6 de Outubro, que vai eleger os deputados provincias à quadragésima Assembleia Legislativa do Ontário.
O Fórum Let's participate / Vamos participar, para o qual foram já convidados os luso-canadianos eleitos e não eleitos ao longo do tempo na província do Ontário para órgãos políticos camarários, provinciais, federais e direções escolares, os órgãos de comunicação social, associações portuguesas e jovens luso canadianos, contará com a presença de Sua Excelência o Embaixador de Portugal no Canadá, Dr. Pedro Moitinho de Almeida

Praça de Toiros Victor Mendes em Dundalk

Desde o passado sábado que o Canadá conta com a primeira praça de toiros portuguesa, inaugurada em Dundalk com a presença do matador Victor Mendes.
Veja as notícias sobre o evento publicadas nos jornais ABC e Sol Português.

July 7, 2011

Comunicado de imprensa - Downgrade do rating da República.

A agência de rating Moody’s anunciou ontem o downgrade do rating da República. O downgrade ora anunciado revela o ambiente adverso da crise da dívida soberana e as vulnerabilidades da economia portuguesa neste contexto.
O downgrade confirma que a apresentação de um programa robusto e sistémico de ajustamento macroeconómico constitui a única abordagem possível para inverter o rumo e recuperar credibilidade.
As linhas gerais dessa abordagem foram apresentadas no final da passada semana no programa de Governo e serão concretizadas nas próximas semanas.
Para aceder ao comunicado oficial de imprensa do Ministério das Finanças e Administração Pública clique aqui.

Censos 2011- Portugal (resultados preliminares)

100 dias após o momento censitário (21 de Março de 2011), o Instituto Nacional de Estatística (INE)divulgou os resultados preliminares dos Censos 2011. De acordo com estes resultados,
  • Somos 10 555 853 residentes
  • Constituímos 4 079 577 famílias
  • Dispomos de 5 879 845 alojamentos em 3 550 823 edifícios
  • A população residente cresceu 1,9%
  • As famílias apresentam um crescimento de 11,6%
  • Os alojamentos e os edifícios cresceram 16,3% e 12,4%, respectivamente.
Clique aqui  para aceder à página oficial do Instituto Nacional de Estatistica / Census 2011.

Eleições Provinciais a 6 de Outubro de 2011 - apelo

Mais uma vez apela-se aos luso-canadianos que não deixem de participar activamente na vida política, cívica e social canadiana, empenhando-se na construção de uma sociedade mais justa e participativa por via do envolvimento partidário ao nível adequado e através do indispensável exercício do direito de voto, no dia 6 de Outubro, para a eleição dos deputados provinciais à quadragésima Assembleia Legislativa do Ontário.

July 5, 2011

Atividade consular em Toronto no 1º semestre de 2011

Ao longo do primeiro semestre do ano foi intensa a atividade desenvolvida de que se destacam os seguintes fatos:
A) Atividade consular:
  • Aumento em cerca de 36% do fluxo de utentes que visitaram as instalações consulares;
  • Crescimento da receita consular em 25%;
  • Estabilização, face a 2010, do nº de actos consulares praticados (23.917);
  • Significativo acréscimo do trabalho na área de identificação civil (+ 108% face 2010);
  • Melhoria significativa do ratio de cobertura das despesas correntes dos serviços, face às receitas geradas (86% em 2011 face 60% em 2010);
  • Diversificação das presenças consulares realizadas e informação difundida;
B) Promoção cultural e educativa:
  • Celebração de dois novos Protocolos entre o ICA e as Universidades de Toronto e York para o triénio 2011 – 2014;
  • Criação de um Centro de Língua Portuguesa em Toronto;
  • Concretização de 8 actividades de divulgação cultural e educacional com apoio de empresários locais.
C) Iniciativa económica/comercial:
  • Em colaboração com a Federação de Empresários luso-canadianos, realização da primeira feira comercial portuguesa em Toronto por ocasião 10 Junho.
D) Contenção orçamental:
  • Redução das despesas correntes do Posto (excluindo encargos fixos com rendas e seguros) em cerca de 19% face 2010
Leia aqui o relatório completo das atividades do primeiro semestre do ano, acompanhado dos seus anexos.

Canadá - Um mercado sólido e de oportunidades

A AICEP Portugal Global, E.P.E., Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, é uma entidade pública de natureza empresarial vocacionada para o desenvolvimento de um ambiente de negócios competitivo que contribua para a globalização da economia portuguesa.
Edita mensalmente a revista Portugalglobal, cuja edicão do corrente mês dedica um artigo extenso relativo ao mercado canadiano com declarações de Sua Excelência o Embaixador de Portugal e do Sr. Diretor da AICEP em Toronto, que podem ser consultados aqui.

Programa do XIX Governo Constitucional

Pode consultar aqui o Programa do XIX Governo Constitucional que foi apresentado e discutido na Assembleia da República, assim como as intervenções de S.Exas o Primeiro Ministro, Ministro de Estado e das Finanças e Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.