May 30, 2010

Carassauga 2010

Não se esqueça de visitar este fim de semana Carassauga 2010 que reune manifestações culturais e gastronómicas de mais de 30 países, inclundo Portugal. No Pavilhão de Portugal, localizado no Centro Português de Mississauga, terá ocasião de apreciar gastronomia portuguesa, exposições  várias incluindo uma composta por inúmeros paineis disponibilizados pelo Instituto Camões sob o título "Portugal: Património da Humanidade" e também a presença e actuação do grupo dos Pauliteiros de Miranda. Enriqueça o seu fim de semana e visite esta manifestação de culturas organizada pelo 25º ano consecutivo sob a direcção de Jack Prazeres.

May 21, 2010

NARCOLEPSIA de Fernando Morgadinho

Informam-se todos os profissionais de saúde de expressão portuguesa da Província do Ontário, de que se encontram disponíveis para oferta no Consulado-Geral, vários exemplares do livro NARCOLEPSIA do Sr. Dr. Fernando Morgadinho, Neurologista, Especialista em Medicina do Sono, mestre e doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Gerente médico do Programa integrado de Neurologia do Hospital israelita Albert Einstein. Em futuro próximo, em data a designar, o Consulado-Geral disponibilizará a Galeria Almada Negreiros ao Sr. Dr. Fernando Morgadinho para uma sessão de lançamento do livro em apreço dirigida ao público em geral e aos profissionais de saúde em particular. Seguem versões portuguesa e inglesa de breve nota biográfica do autor.

Exames CAPLE no CANADÁ - Época de Maio 2010

Irão decorrer na próxima semana exames CAPLE nos seguintes locais e dias: VANCOUVER 25 de Maio CIPLE 11 candidatos; TORONTO 25 de Maio, DEPLE 1 candidato, 26 de Maio DIPLE 9 candidatos, 27 de Maio DAPLE 4 candidatos. A assistência e vigilância das provas em Vancouver irá ser assegurada pelos responsáveis e júri de exames qualificados e nomeados pelo Senhor Cônsul Geral Dr. Carlos Amaro, e em Toronto pela Coordenadora do Ensino/responsável pelo Centro de exames Caple, Drª Graça Assis Pacheco. Em Toronto, o Júri para classificação das provas orais (após conclusão das provas escritas que têm início pelas nove horas dos dias 26 e 27 Maio), tem a seguinte constituição: Drª Graça Assis Pacheco - Coordenadora do Ensino, Dr. José Pedro Ferreira - Leitor do Instituto Camões na Universidade de Toronto e Drª Fátima Valadão - licenciada em História, funcionária do Consulado Geral. Após a conclusão dos exames, as respectivas provas serão devolvidas ao CAPLE no dia imediato à sua finalização.

Anthony de Sá: reconhecimento de um escritor luso-canadiano

Para melhor conhecer um caso de sucesso neste Páis da literatura da diáspora portuguesa e já com reconhecimento internacional, consulte aqui o site de Anthony de Sá, bem como o recente artigo publicado na edição de 5 de Maio do Jornal de Letras em Portugal, na sequência do lançamento de "Terra Nova", versão em língua portuguesa da sua obra original, "Barnacle Love". 
Para a adquirir, e sem prejuízo de o poder fazer on line, recordamos que poderá sempre recorrer à Portuguese Bookstore em Toronto (1331, St Clair Avenue West).

May 20, 2010

Equivalência e reconhecimento de habilitações portuguesas

Caso seja titular de um grau superior português e pretenda a equivalência do mesmo no Ontário para fins profissionais, o portal do Human Resources and Skill Development Canada (link no título da presente mensagem) disponibiliza informação sobre o processo de obtenção do referido reconhecimento. Poderá igualmente aceder ao site do Centro Canadiano de Informação sobre Diplomas Internacionais http://www.cicic.ca/en/index.aspx ou dirigir-se às entidades a seguir indicadas: International Credential Assessment Service of Canada (ICAS) Ontario AgriCentre, 100 Stone Road W, Suite 303 Guelph, ON N1G 5L3 Tel: 5197637282, Toll-free: 1800321-6021 Fax: 5197636964 info@icascanada.ca Fees and Services Web site: http://www.icascanada.ca/ World Education Services-Canada (WES Canada) 45 Charles Street East, Suite 700, Toronto, ON M4Y 1S2 Tel.: 4169720070 Fax: 4169729004, Toll-free: 18663430070 (from outside the 416 area code), Email: ontario@wes.org Web site: http://www.wes.org/ca/ Para fins académicos e de admissão ao ensino superior no Ontário, à semelhança do sistema de reconhecimento de habilitações estrangeiras em Portugal, deverá dirigir-se directamente a uma universidade que ministre cursos na mesma área ou em área afim. Para obter uma lista exaustiva de universidades, por favor consulte o site do Ministry of Training, Colleges and Universities of Ontario, a seguir indicado: http://www.edu.gov.on.ca/eng/general/list/univers.html.
Na coluna à direita sob a rúbrica de "Informação consular" encontra o folheto informativo sobre este assunto.

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Já tem o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda Listenstaine, Noruega, Islândia e Suiça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um deste Estados. Se vai viajar para um dos 31 países, em férias, em viagem de negócios, tirar uns dias para descansar ou estudar, solicite o CESD. O cartão é pessoal e intransmissível, de modelo único e tem um prazo de validade de três anos, renovável e pode ser enviado para a sua residência no estrangeiro.
Clique aqui para obter mais informções e requerer o seu CESD.

May 18, 2010

"Será que sabias? Did you know?" Falemos de coisas sérias em verso

Num momento em que se aproxima um mês particularmente importante para a comunidade portuguesa, e em que milhares de concidadãos vão procurar celebrar por toda a Província do Ontário os êxitos (como se espera) da Selecção nacional de futebol em território sul-africano, seria bom que promovesse-mos todos, de forma clara e aberta, a nossa satisfação e alegria de sermos portugueses. E nada melhor do que fazê-lo registando os nossos filhos, nascidos em território canadiano, no Consulado Geral de Portugal em Toronto. É fácil e muito rápido. Basta contactar-nos. E porque não, ver como o nosso compatriota José Salvador, funcionário consular destes serviços, nos encoraja a segui-lo com os versos que aqui reproduzimos

Cartão de residente permanente - Permanent Resident Card (PR Card)

Desde que não seja cidadão canadiano, o cartão de residente permanente no Canadá - “PR CARD” - é o único documento oficial que faz prova do estatuto de “Landed Immigrant”.

O “PR CARD”, como é designado, é de extrema importância, pois contém toda a informação sobre o respectivo estatuto de residente permanente, desde a sua chegada ao Canadá.

O referido documento é de apresentação obrigatória junto dos serviços de fronteiras, a quando do seu regresso, caso se tenha ausentado, do Canadá, por avião, barco, comboio ou autocarro; para todos quantos residem oficialmente neste país, a sua falta pode levar a um moroso processo de escrutínio sobre o respectivo titular e o seu estatuto neste país, até que lhe seja autorizada a entrada.

Caso não tenha ainda o “PR CARD”, e pretenda adquiri-lo ou renová-lo, pode contactar o CIC CALL CENTRE, através do telefone 1-888-242-2100 ou consultar o endereço electrónico oficial do Ministério da Imigração do Canadá, www.cic.gc.ca.

Caro compatriota, não se esqueça de requisitar ou renovar o “PR CARD” se não tiver a cidadania canadiana e pretenda viajar para o estrangeiro. Num processo de requisição normal, a respectiva obtenção leva em média entre 2 e 5 meses; caso apresente comprovativo de urgência, devidamente fundamentado, o processo de emissão pode ser mais célere.




Pensões: residentes no estrangeiro/IRS


Quando os senhores pensionistas receberem no final de cada ano fiscal a declaração para efeitos de IRS contendo o montante total anual pago das prestações de segurança social, convirá ter em especial atenção se em anexo à referida declaração é remetido o formulário Modelo 21-RFI (pedido de dispensa total ou parcial de retenção na fonte do imposto português, efectuado ao abrigo da Convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e Canadá). Caso tal suceda, esse impresso deve ser preenchido de acordo com as instruções nele constantes, certificado pelas autoridades fiscais do Estado da residência do beneficiário efectivo, e remetido ao Centro Nacional de Pensões – Campo Grande, nº 6, 1749-001, Lisboa, a fim de evitar que o beneficiário seja duplamente tributado.

Caso tenha recebido o formulário acima referido e opte pela não devolução do mesmo, ficará sujeito à aplicação da taxa de 20%, legalmente estabelecida para não residentes, entre o valor recebido e o valor não tributável.

Chama-se no entanto a atenção que no ano em curso, tal formulário só é enviado quando o valor anual da pensão paga pelo Centro Nacional de Pensões ultrapassa um determinado valor. Na verdade, os pensionistas são tributados conforme o valor da pensão e situação familiar para efeitos de IRS, de acordo com determinação do Ministério das Finanças. No ano em curso, o valor mínimo a partir do qual é retido IRS é de € 758,00 para contribuinte casado, 2 titulares ou contribuinte não casado, e de € 932,00 para contribuinte casado único titular. Se for contribuinte em agregado familiar com dois titulares de rendimentos e, ou contribuinte não casado deficiente, o limite passa a € 1.925,00; finalmente, sendo casado único titular e deficiente, o limite ascende a € 2.099,00.

Para mais informações, consulte o Portal das Finanças, info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/convencoes_evitar_dupla_tributacao, ou o Consulado Geral de Portugal em Toronto, através do telefone 416-217-0966, ext. 233 e 234.

Rolha de cortiça versus vedante de plástico

À semelhança do movimento Vinho com Informação é Opção, que pretende dar voz aos consumidores que preferem rolhas de cortiça natural em detrimento de produtos artificiais, como é explicado na página da Internet acessível no título da presente notícia, encontra-se em curso uma votação no Wall Stree Journal sobre “Qual o melhor vedante para uma garrafa?”, para a qual o Consulado-Geral desde já agradece a participação da Comunidade Portuguesa no link a seguir indicado: http://online.wsj.com/community/groups/wine-241/topics/plastic-real-cork-better-way?dj_vote=11166.
As rolhas de cortiça recorrem a um material natural e reciclável, além de fomentarem a economia nacional. Portugal tem uma grande área de montado de sobreiro, sendo que a maior utilização da cortiça destes sobreiros é utilizada no fabrico de rolhas.

Futuro risonho para os filhos-Fórum Escolar e Comunitário

No âmbito das comemorações do mês de Portugal,o “Toronto District School Board”, o “Toronto Catholic District School Board” e a “Working Women Cultural Centre” vão levar a efeito, no dia 2 de Junho, entre as 18h30 e as 21h30, no Bloor Collegiate Institute, um fórum escolar e comunitário com a presença da oradora Vickie Morgado e cujos temas principais a discutir são o papel das escolas e dos pais na aprendizagem/oportunidades dos jovens.
PARTICIPE.
Para ter acesso ao folheto informativo do fórum clicar aqui.

May 14, 2010

Presença consular em Chatham


A comunidade portuguesa residente em Chatham e arredores beneficiou este fim de semana da presença nas instalações do Portuguese Canadian Social Club de uma equipa do Consulado Geral de Portugal em Toronto. Cerca de uma centena de cidadãos nacionais ali residentes e provenientes também de Windsor, Leamington, Kingsville, Kitchner, London e Wallaceburg, trataram dos seus documentos sem necessidade de se deslocar a Toronto. Bilhetes de identidade, recenseamento eleitoral e militar, procurações, aquisição da nacionalidade, registos de nascimento e de casamento, são alguns dos actos e documentos que foram efectuados. Foi também distribuída gratuitamente ampla informação escrita, prestados esclarecimentos e reactivado o posto suplementar de recenseamento eleitoral que continua a ser assegurado localmente pelo nacional português António do Forno, agora através do recurso à aplicação informática SIGRE.
A próxima presença consular decorrerá a 17 e 18 de Setembro na Associação Luso Canadiana da cidade de Sault St. Marie.
Consulte aqui breve reportagem fotográfica do evento.

May 13, 2010

Consultório Consular (Prémios Talentos e Portugal no Coração)

No próximo sábado, dia 15 de Maio, às 8h15, sintonize a CHIN Rádio em 100.7 FM ou através do portal http://www.chinradio.com/ e assista em directo ao programa Pontos de Vista, da responsabilidade da Fátima Martins, onde estará presente o Adido Social deste Consulado, Fernando Gonçalves, na rubrica Consultório Consular, a divulgar os Prémios Talentos e o Programa Portugal no Coração.
Informamos, ainda, que no próximo Consultório Consular, a 19 de Junho, o tema em destaque será o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e contará com a presença do Cônsul-geral, Dr. Júlio Vilela.

May 12, 2010

Pensões - IRS/Residentes no estrangeiro

Quando os senhores pensionistas receberem no final de cada ano fiscal a declaração para efeitos de IRS contendo o montante total anual pago das prestações de segurança social, convirá ter em especial atenção se em anexo à referida declaração é remetido o formulário Modelo 21-RFI (pedido de dispensa total ou parcial de retenção na fonte do imposto português, efectuado ao abrigo da Convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e Canadá). Caso tal suceda, esse impresso deve ser preenchido de acordo com as instruções nele constantes, certificado pelas autoridades fiscais do Estado da residência do beneficiário efectivo, e remetido ao Centro Nacional de Pensões – Campo Grande, nº 6, 1749-001, Lisboa, a fim de evitar que o beneficiário seja duplamente tributado.

Caso tenha recebido o formulário acima referido e opte pela não devolução do mesmo, ficará sujeito à aplicação da taxa de 20%, legalmente estabelecida para não residentes, entre o valor recebido e o valor não tributável.

Chama-se no entanto a atenção que tal formulário só é enviado quando o valor anual da pensão paga pelo Centro Nacional de Pensões ultrapassa uma determinada quantia anual, obrigatoriamente sujeita a tributação.

Para mais informações, consulte o Portal das Finanças, http://www.info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/convencoes_evitar_dupla_tributacao, ou o Consulado Geral de Portugal em Toronto, através do telefone 416-217-0966, ext. 233 e 234.

POBREZA É FICAR INDIFERENTE! Juntos por uma Sociedade para Todos.


Segundo o Coordenador Nacional do Programa de Combate à Pobreza e à Exclusão Social “a decisão de instituir o ano de 2010 como Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES) cria uma oportunidade única para Portugal assumir, como imperativo colectivo, a erradicação da situação de pobreza e exclusão em que ainda vivem muitos milhares de famílias”. Nesta linha, aconselhamos que clique aqui para aceder à newsletter electrónica sobre o referido programa, assim como ao portal do AECPES.

First Portuguese e Luso Canadian Charitable Society

Procure na coluna à direita sob "Celebrações Associativas", o link para informações complementares sobre as actividades e iniciativas do First Portuguese, Luso Canadian Charitable Society, bem como de outras instituições.

May 11, 2010

Programa para jovens (Peel Region)

Os Jovens Luso-canadianos, com idade compreendida entre os 14 e os 24 anos de idade, da região de Peel, podem candidatar-se até ao dia 7 de Junho ao Programa “Youth in Action Grants”, cujo objectivo principal é o de os envolver em projectos de liderança a nível local. Para mais informações desta iniciativa , clique aqui.

May 10, 2010

Eleições locais a 25 de Outubro próximo

Se é cidadão canadiano não esqueça de votar nas próximas eleições locais que terão lugar a 25 de Outubro deste ano. O seu voto pode fazer a diferença. Aposte num projecto e em quem o defenda. Participe plenamente na vida cívica e não esqueça que uma sociedade mais perfeita e menos discriminatória, requer da participação de todos. A comunidade portuguesa não pode estar ausente da vida política canadiana. VOTE e mobilize os seus familiares e amigos no mesmo sentido. E já agora que se deu ao trabalho de ler este post, participe na sondagem lançada na coluna ao lado e dê a sua opinião.

Presença consular em Chatham a 14 e 15 de Maio

Precisa de renovar o seu bilhete de identidade? Quer registar o nascimento dos seus filhos? Pretende obter a nacionalidade portuguesa? Se reside em Chatham ou arredores, aproveite a deslocação dos funcionários conslares que nos próximos dias 14 e 15 de Maio estarão no Portuguese Canadian Social Club de Chatham para o atender. Na sexta-feira entre as 14 e as 19 horas e no sábado entre as 10 e as 16 horas estaremos ali ao seu serviço. Compareça e trate dos seus documentos portugueses sem necessidade de se deslocar a Toronto. Para mais informações contacte aquela associação (346 Grand Avenue, Chatham, Ontario - N7M 5K4, T: 519-436-0040) ou estes serviços (416-217-0966 ou 0971).

2011 - Ano Europeu do Voluntariado

A União Europeia escolhe todos os anos um tema de acção destinado a sensibilizar o cidadão europeu e a chamar a atenção dos governos nacionais para essa questão. Estes temas, durante um ano, estão no centro das preocupações das instituições europeias e dos Estados-Membros. Cada ano europeu é, assim, objecto de uma campanha de sensibilização a nível europeu e a nível nacional.
Este ano celebra-se o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusao Social e no próximo ano O Ano Europeu do Voluntariado.
Para mais informações sobre os anos Europeus, clique aqui

Apoio social a idosos e emigrantes carenciados das comunidades portuguesas (Asic-CP e Asec-CP)

Os idosos com idade igual ou superior a 65 anos, caso se encontrem em situação de absoluta carência de meios de subsistência, não superável pelos mecanismos existentes nos países de acolhimento, poderão candidatar-se à atribuição de um subsídio de apoio social ASIC-CP, aprovado pelo Despacho Conjunto nº 17/2000, de 7 de Janeiro, e republicado com as alterações aprovadas pelo Decreto Regulamentar nº 33/2002, de 23 de Abril.

São requisitos necessários à atribuição do referido apoio social, residirem legalmente no País de acolhimento, encontrarem-se em situação de carência, não terem familiares obrigados à prestação de alimentos e não serem nacionais do País de residência.

As candidaturas deverão ser apresentadas no Consulado da área de residência, através de requerimento, (Mod.001-ASIC-CP) que poderá ser obtido, tanto através deste Posto, bem como no Portal das Comunidades Portuguesas, acompanhado da seguinte documentação:
- Bilhete de Identidade ou Passaporte,
- Título de residência, (Permanent Resident Card)
- Declaração sobre compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza.

Á semelhança do ASIC-CP foi implementada pelo Governo, uma medida de apoio social ASEC-CP, que abrange os portugueses carenciados, residentes no estrangeiro, aprovada pelo Decreto Regulamentar nº33/2002, de 23 de Abril.

Esta medida de apoio social visa os cidadãos nacionais que se encontrem em situação de comprovada carência de meios de sobrevivência ou evidenciem comprovada fragilidade para fazer face a situação de grande gravidade não superável pelos mecanismos de protecção social e de saúde existentes nos países de acolhimento.

Do mesmo modo que o ASIC-CP, as candidaturas devem ser apresentadas no Consulado da área de residência, através de requerimento, donde constem os seguintes elementos:
- Identificação do requerente e dos familiares que com ele residem,
- Residência,
- Breve descrição da situação que origina o pedido de apoio,
- Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade das declarações prestadas

Para mais informações consulte a legislação citada e o site http://www.secomunidades.pt/web/guest/apoios.


Pode igualmente contactar-nos através do telefone 416 217 0966, ext. 233 ou 234


May 7, 2010

Actividade consular de Janeiro a Abril de 2010


Designação
Dados 2010
Comparação c/ 2009
Total actos consulares
16216
+ 3,39%
Inscrições consulares
3550
- 53%
Identificação civil (passaportes, bilhetes id., vistos e tit. Viagem)
2927
+ 23%
Registo Civil (assentos nascimento, casamento e óbito)
640
- 23%
Notariado (procurações, reconhecimentos assinaturas, certificados bagagem, residência, automóvel, etc)
5063
- 9%
Outros actos (incluindo recenseamento eleitoral)
4036
+ 38%
Novos recenseados eleitorais (SIGRE)
587
+ 10%
Presenças consulares (Hamilton e Thunder Bay)
2
0


May 6, 2010

Mesa redonda na Casa dos Açores sobre Inclusão e Coesão Social


No âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, conjuntamente com diversos parceiros locais e os representantes eleitos em Toronto pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, o Consulado Geral levou hoje a efeito, na Casa dos Açores, a mesa redonda programada. Para além dos serviços consulares, estiveram representadas no encontro 18 organizações, num total de 35 participantes que desenvolvem a sua actividade em organizações locais da sociedade civil, incluindo duas associações portuguesas (Casa dos Açores e First Portuguese), cumprindo-se assim plenamente o objectivo proposto de fazer chegar a uma grande diversidade de técnicos de serviço social, matérias do seu interesse. No desenvolvimento do referido projecto, a segunda mesa redonda aberta à comunidade portuguesa terá lugar a 13 Novembro, no Novotel em Toronto, mediante inscrição prévia gratuita onde irão ser abordados uma multiplicidade de temas de interesse geral. No decurso do dia de hoje foi também divulgada a criação de um blog destinado exclusivamente ao Projecto em curso (http://socialinclusiontoronto.blogspot.com), bem como a ligação da mesma iniciativa ao Twitter (http://twitter.com/sitoronto) e onde pode ser encontrada toda a documentação hoje distribuída. Divulga-se aqui a lista dos participantes de hoje e o projecto do programa a levar a efeito em Novembro próximo.

May 5, 2010

Cerimónia de imposição das Comendas da Ordem de Mérito

Sua Excelência o Embaixador de Portugal no Canadá, Dr. Pedro Moitinho de Almeida, presidiu hoje nas instalações do Consulado Geral em Toronto, à cerimónia de imposição das insígnias da Ordem de Mérito no grau de Comendador, aos nacionais portugueses José Mário Coelho e Charles de Sousa, outorgadas por Sua Excelência o Senhor Presidente da República Portuguesa, no quadro das celebrações do Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas do ano findo. Estiveram presentes ao acto cerca de 80 convidados entre os quais S. Exas. os Ministros do Trabalho e dos Serviços de Consumo do Governo do Ontário, respectivamente Peter Fonseca e Sophia Anggelonitis. Veja aqui breve reportagem fotográfica do evento.

Cimeira do G20 em Junho de 2010: perturbações no centro da cidade

Toronto será a cidade anfitriã da cimeira do G20 no fim de semana de 26 e 27 de Junho de 2010.
As representações dos respectivos países contarão com milhares de delegados. Se a este número adicionarmos o enorme contingente dos media, que darão cobertura ao evento, e os mais variados grupos de lobby, poder-se-á contar com grandes engarrafamentos de trânsito na baixa da cidade, situação que será agravada pelo encerramento, pelas forças policiais e de segurança, de várias artérias na proximidade do Consulado Geral, o que poderá causar algum transtorno a quem tiver de se deslocar à baixa de Toronto.
Recomenda-se, se lhe for possível, que planeie a sua vinda antecipada ao Consulado Geral, que estará aberto ao público evitando, se possível, fazê-lo durante a semana de 21 a 25 de Junho próximo. 
Consulte com periodicidade o site http://www.g20.gc.ca para obter informações actualizadas sobre o evento

May 4, 2010

Unnatural Clarity já patente ao público

A exposição UNNATURAL CLARITY de Mafalda Silva composta por 19 obras fotográficas, foi hoje inaugurada na Galeria Almada Negreiros do Consulado Geral de Portugal em Toronto, com a presença de dezenas de convidados e meios de comunicação social. Estará patente ao público até ao final do corrente mês, podendo ser visitada todos os dias úteis entre as 8,30 e as 15 horas. A presente iniciativa decorre no quadro das actividades culturais dos serviços consulares e conta com o apoio do Instituto Camões.

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP

A CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, foi criada em 1996. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste constituem os seus Estados-Membros. Dos seus objectivos gerais destacam-se: o reforço da presença dos Estados-Membros em termos internacionais, a cooperação em vários domínios e a promoção da língua portuguesa. Em 2007, é reconhecida pela União Europeia a importância da CPLP como um parceiro para a criação de sinergias em vários domínios da política externa e do desenvolvimento através de um Memorando de Entendimento assinado entre a Comissão Europeia e esta comunidade. O documento estabelece uma nova parceria nos domínios do combate à pobreza, do fomento da democracia e dos direitos humanos e da promoção da diversidade cultural e do desenvolvimento económico e social.

5 de Maio: CPLP celebra Língua e Cultura Portuguesa

Na sequência da aprovação em 20 de Julho de 2009 pelo Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Cidade da Praia, em Cabo Verde, passou a comemorar-se em 5 de Maio o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP. A iniciativa pretende reforçar os papéis do Português e da Cultura lusófona no mundo, contando com o apoio do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (http://www.iilp-cplp.cv/) através da planificação e execução de programas de promoção, defesa, enriquecimento e difusão do idioma oficial da comunidade. O Português é uma das dez línguas mais faladas no mundo, variando a sua ordenação entre a quinta e a sétima posição. Com cerca de 230 milhões de falantes, é língua oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. É também uma das línguas oficiais da Guiné Equatorial, Timor-Leste e Macau. A língua portuguesa é língua oficial na União Europeia, no Mercosul, na União Africana e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outras organizações internacionais.