February 20, 2015

Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED)



Decorreu, no passado dia 14 de fevereiro, a sessão oficial de abertura do Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), promovida pelo Camões I.P. em parceria com a Câmara Municipal do Porto e que contou com a participação do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, da Embaixadora do AED em Portugal, a atriz e apresentadora Cláudia Semedo e do antigo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, na qualidade de orador convidado.

O AED, sob o lema “o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”, resulta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.

O plano nacional de trabalho português, da responsabilidade do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua I.P., incluirá a organização de debates, exposições, exibições de filmes, realizados com organizações da Sociedade Civil, Municípios, Universidades, entre outros parceiros nacionais, com o objetivo de contribuir para informar, sensibilizar e promover o interesse, a participação e o pensamento crítico dos cidadãos portugueses no que toca às políticas de desenvolvimento portuguesa e europeia.

O ano estará dividido em meses temáticos. Por exemplo, janeiro será dedicado à “Europa no Mundo”, junho ao “Crescimento Sustentável, Emprego Digno & Empresas” e dezembro aos “Direitos Humanos”.

Para mais informações visite:






February 13, 2015

Recenseamento Eleitoral – consulta anual de cadernos









Informa-se que durante o próximo mês de março, estarão expostos neste Consulado-Geral e no Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, dentro do horário normal de expediente, os cadernos de recenseamento eleitoral para efeitos de consulta e reclamação dos interessados nos termos do nº 1 do art.º 56 da Lei nº 13/99, de 22 de Março, na redação que lhe foi dada pela Lei 47/2008 de 27 de Agosto.

Os erros ou omissões detetados devem ser imediatamente indicados a esta Comissão Recenseadora, devidamente fundamentados, a fim de serem corrigidos na Base de Dados do Recenseamento Eleitoral.

Recorda-se ainda que todos os cidadãos eleitores podem verificar a respetiva situação no recenseamento eleitoral através da consulta às páginas:

ou



February 6, 2015

Eleições Legislativas

Com a aproximação das Eleições Legislativas que decorrerão este ano em território nacional, em data a anunciar por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, o Consulado Geral de Portugal em Toronto recorda a todos cidadãos recenseados nesta área, que poderão consultar a regularidade da sua inscrição no Recenseamento Eleitoral perante esta Comissão Recenseadora. Caso sejam residentes na Província de Manitoba, deverão fazê-lo junto do Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, tendo o especial cuidado de verificar atempadamente se a morada se encontra devidamente atualizada.

Podem verificar, ainda, a respetiva situação no recenseamento eleitoral através da consulta à página www.recenseamento.mai.gov.pt

Lembra, também, que na eleição para a Assembleia da República para escolha dos Deputados deste Círculo Eleitoral, o boletim de voto é enviado pelo Ministério da Administração Interna, por correio registado, para a morada do eleitor que consta na base de dados do recenseamento eleitoral, sendo, portanto, extremamente importante que a morada esteja correta e completa.

Pode saber mais sobre a Assembleia da República em www.parlamento.pt.




February 3, 2015

Nova legislação - circulação de animais de companhia a partir de países fora da UE



O Regulamento (UE) n.º 576/2013, que veio revogar o Regulamento (CE) nº 998/2003, estabelece a partir de 29 de dezembro de 2014 as novas condições sanitárias e de controlo relativas aos animais de companhia que viajam para a UE em proveniência de países fora do espaço comunitário.


É efetuado o controlo destes animais em locais designados por Pontos de Entrada dos Viajantes (ex: aeroportos). Para esse efeito, é obrigatório o contacto por escrito da Autoridade Competente do Ponto de Entrada dos Viajantes, efetuado por parte do dono/pessoa autorizada, nas 48 horas antes da chegada dos animais, através de formulário a que acede neste portal.

Leia aqui informação sobre o assunto divulgada pela Canadian Food Inspection Agency.


February 2, 2015

Presença consular em HAMILTON, dia 21 de fevereiro

Uma equipa consular estará em Hamilton:

sábado, 21 de fevereiro, das 10 às 16 horas

Portuguese Support Services for Quality Living
746 Barton St East, Hamilton, ON – 905 522 4612

Os cidadãos portugueses poderão ali deslocar-se para solicitarem informações e prática de actos consulares, designadamente:

a) Passaportes
b) Cartões de cidadão
c) Procurações;
d) Recenseamento eleitoral;
e) Reconhecimento de assinaturas,
f) Outros actos de registo civil e notariado;
g) Pensões e apoio social

O atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a marcações prévias.

Para a prática dos actos devem ser portadores dos respectivos documentos de identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas também é necessário o cartão de contribuinte ou documento equivalente.

No momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhes entregue pelo funcionário consular comprovativo de recepção dos mesmos. Os passaportes e cartões de cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem fotografias.

Os pagamentos poderão ser efetuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de Portugal em Toronto ou através de cartão de débito. Não se aceitam pagamentos em dinheiro.

Os funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade possível, à prática dos actos nas instalações do Consulado Geral em Toronto, devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de cidadão poderão ser entregues no Consulado ou entregues por empresa ou correio canadiano.



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