1. VADEMECUM CONSULAR
Tudo o que precisa saber / all you need to know:
a) Animais de companhia / Pets
b) Cartão de cidadão / citizenship card
c) Carta de condução (troca) / Drivers' license (exchange):
c1) Portuguesa pela do Ontário / Portuguese to Ontario
c2) Do Ontário pela Portuguesa / Ontario to Portuguese
d) Equivalência de diplomas académicos / Recognition of academic degrees
e) Habilitação de herdeiros / Succession afidavit
f) Importação de automóvel e bens pessoais / Importation of vehicle and personal belongings
g) Nacionalidade / Nationality:
g1) Casamento ou união de facto / Marriage or partnership
g2) Nascimento / Birth
g3) Naturalização / Naturalisation
h) Notariado / notarisation
i) Passaportes / Passports
j) Pensões / Pensions:
j1) Sobrevivência e despesas funeral (CNP e CGA) / Survival pension and funeral expenses (CNP and CGA)
j2) Velhice e invalidez (CNP) / Old age pesnion and invalidity (CNP)
j3) Velhice e invalidez (CGA) / Old age pension and invalidity (CGA)
k) Recenseamento eleitoral e militar / voter's and military registration
l) Registo civil / civil registration
m) Regime fiscal para residentes não habituais (RNH) / tax regime for non habitual residents (NHR)
n) Repatriações e socorros / repatriation and emergency support
o) Revisão e confirmação de sentença estrangeira / Review and recognition of a foreign divorce decree
p) Transporte cinzas / Shipment of cremated remains
q) Vistos / National visas
r) https://docs.google.com/file/d/0BzGb79Q1cMNDNGxmMHRGLW9kaUU/edit?usp=sharing
2. Preçário / Prices
Tabela em vigor a partir de 1 de outubro de 2014
Tudo o que precisa saber / all you need to know:
a) Animais de companhia / Pets
b) Cartão de cidadão / citizenship card
c) Carta de condução (troca) / Drivers' license (exchange):
c1) Portuguesa pela do Ontário / Portuguese to Ontario
c2) Do Ontário pela Portuguesa / Ontario to Portuguese
d) Equivalência de diplomas académicos / Recognition of academic degrees
e) Habilitação de herdeiros / Succession afidavit
f) Importação de automóvel e bens pessoais / Importation of vehicle and personal belongings
g) Nacionalidade / Nationality:
g1) Casamento ou união de facto / Marriage or partnership
g2) Nascimento / Birth
g3) Naturalização / Naturalisation
h) Notariado / notarisation
i) Passaportes / Passports
j) Pensões / Pensions:
j1) Sobrevivência e despesas funeral (CNP e CGA) / Survival pension and funeral expenses (CNP and CGA)
j2) Velhice e invalidez (CNP) / Old age pesnion and invalidity (CNP)
j3) Velhice e invalidez (CGA) / Old age pension and invalidity (CGA)
k) Recenseamento eleitoral e militar / voter's and military registration
l) Registo civil / civil registration
m) Regime fiscal para residentes não habituais (RNH) / tax regime for non habitual residents (NHR)
n) Repatriações e socorros / repatriation and emergency support
o) Revisão e confirmação de sentença estrangeira / Review and recognition of a foreign divorce decree
p) Transporte cinzas / Shipment of cremated remains
q) Vistos / National visas
r) https://docs.google.com/file/d/0BzGb79Q1cMNDNGxmMHRGLW9kaUU/edit?usp=sharing
2. Preçário / Prices
Tabela em vigor a partir de 1 de outubro de 2014
