May 28, 2015
atos eleitorais
O
Consulado-Geral de Portugal relembra que proximamente, no corrente ano e no
início do próximo, se realizarão três atos eleitorais:
- Eleições para o Conselho das
Comunidades Portuguesas: em data a marcar pelo Senhor Secretário de Estado
das Comunidades Portuguesas. Pela primeira vez, e de acordo com a Lei n.º 66
-A/2007, de 11 de dezembro com as alterações que lhe introduziu a Lei nº 29/2015, de 16 de abril, apenas poderão votar os cidadãos que estivem
inscritos nos cadernos eleitorais para a Assembleia da República.
Caberá aos cidadãos inscritos
e recenseados pela área de jurisdição do Consulado-Geral a escolha de três
membros do Conselho das Comunidades;
- Eleições para a Assembleia da
República, em data a marcar pelo Senhor Presidente da República, entre
os dias 14 de setembro e 14 de outubro;
- Eleições para a Presidência da
República, em janeiro de 2016, em data a marcar pelo Senhor Presidente da
República.
Nos três atos apenas poderão votar
os cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais. Verifique e, se necessário,
atualize o seu recenseamento. A participação em atos eleitorais é a essência da
democracia. Os cidadãos portugueses por estarem fora não deixam de ser cidadãos
de pleno direito.
May 26, 2015
VOTAR ANTECIPADAMENTE
Saiba como e quando pode exercer o VOTO
ANTECIPADO na eleição para a Assembleia da República, a ter lugar entre 14 de
Setembro e 14 de Outubro de 2015, nos termos do nº 2 do art.º 19º da Lei nº
14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República).
Além de outras situações descritas no
Portal do Eleitor, podem, ainda, votar antecipadamente os seguintes eleitores deslocados
no estrangeiro:
·
- Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de manutenção de paz, cooperação técnico militar ou equiparadas;
- Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias, como tal reconhecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros;
- Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo ministério competente;
- Estudantes de escolas superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio;
- Os cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores acima mencionados.
O voto antecipado dos eleitores mencionados
no número anterior pode ser exercido entre o 12º e o 10º dias anteriores ao dia
da eleição.
Permanência consular em London
O
Consulado Geral tem o prazer de informar de que uma equipa consular estará em London
na sexta-feira e sábado, dias 29 e 30 de maio de 2015, respetivamente das 14 às
19 horas e das 10 às 16, no local a seguir indicado:
Portuguese Club of London
134 Falcon Street London, ON N5W
4Z1
1 519-453-4330
Os
cidadãos portugueses poderão ali deslocar-se para solicitarem informações e
prática de atos consulares, designadamente:
a)
Passaportes
b)
Cartões de cidadão
c)
Procurações;
d)
Recenseamento eleitoral;
e)
Reconhecimento de assinaturas,
f)
Outros atos de registo civil e notariado;
g)
Pensões e apoio social
O
atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a
marcações prévias.
Para
a prática dos atos devem ser portadores dos respetivos documentos de
identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas
também é necessário o cartão do contribuinte ou documento equivalente.
No
momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos
pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhes entregue pelo funcionário
consular comprovativo de receção dos mesmos. Os passaportes e cartões de
cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem
fotografias.
Os
pagamentos poderão ser efetuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de
Portugal em Toronto ou através de cartão de débito. Não se aceita pagamento em
dinheiro.
Os
funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade
possível, à prática dos atos nas instalações do Consulado Geral em Toronto,
devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de
cidadão poderão ser entregues no Consulado ou entregues por empresa ou correio
canadiano.
COMPAREÇA.
ESTAREMOS AO SEU SERVIÇO
May 25, 2015
Prova de Vinhos Portugueses “The Soul of Portugal Tasting” – Toronto dia 9 de jun
O
Consulado-Geral de Portugal tem o prazer de tornar público que dia 9 de junho
se realizará em Toronto, no The Burroughes Building (639 Queen Street West, 6th
floor, Toronto ON M5V 2B7) uma prova de vinhos portugueses “The Soul of
Portugal Tasting”.
O evento, organizado por “ Wines of Portugal”, desvendará
250 vinhos de 34 produtores e estará aberto ao público, mediante aquisição de
bilhete, a partir das 07:00 PM.
Evento
semelhante decorrerá em Vancouver dia 4 de junho: “BC Meet and Greet Tasting”.
May 5, 2015
Portugal Week 2015
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