Prémio de Jornalismo "Comunidades"

O Prémio de Jornalismo “Comunidades” é uma iniciativa do Governo dos Açores, realizada pela respectiva Direcção Regional das Comunidades.
Este Prémio, de âmbito internacional, e com três facetas diferentes, abrange numa deles os jornalistas residentes no estrangeiro, incidindo sobre trabalhos publicados entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro de 2011 e tendo como prazo limite de entrega de candidaturas o dia 11 de Novembro.
O prémio de Jornalismo “Comunidades” tem como objectivos a promoção da cultura açoriana além fronteiras, contribuir para a integração das comunidades imigrantes na sociedade açoriana, divulgar as nossas comunidades;, estreitar laços e contribuir para uma maior divulgação dos Açores, promover a plena integração das comunidades emigrantes e imigrantes nas sociedades de acolhimento e favorecer a sã convivência entre povos e culturas. Para mais informações clique aqui.

Pagamento de pensões da segurança social no estrangeiro

A partir do corrente mês de Fevereiro, todas as pensões destinadas aos pensionistas residentes no estrangeiro serão pagas através de cheque emitido pelo Citibank e enviado para a morada do pensionista. Os cheques são cruzados por questão de segurança. O pensionista deverá depositar o cheque na sua conta bancária aberta em qualquer banco, não carecendo de se deslocar ao Citinak para levantamento ou deposito do mesmo. O pagamento de pensões no estrangeiro é feito sem encargos para os pensionistas, salvo os que decorrem do sistema bancário do país de residência. Na emissão dos cheques do mês de Fevereiro verificou-se um problema com as moradas de alguns pensionistas, já detectado e resolvido, mas que está a provocar atrasos na chegada das cartas-cheque ao destino. Nos casos em que for necessário, emitir-se-ão novos cheques que serão enviados para a morada de cada pensinista por correio expresso.

4.ª edição do Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa

Estão abertas até 26 de Março as candidaturas à 4.ª edição do Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa, distinção que visa notabilizar e divulgar os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro há mais de cinco anos que, pela sua capacidade empreendedora, inovadora e responsável, se destacaram fora de Portugal nas suas actividades.
Esta iniciativa da COTEC Portugal conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República e tem também como objectivo estímular e estreitar a cooperação entre Portugal e os países onde se encontram sedeados cidadãos nacionais.
Mais informações e candidaturas em www.cotecportugal.pt/diaspora

CENSOS 2011 em Portugal

O Instituto Nacional de Estatística convida toda a população a participar activamente na realização dos Censos 2011: o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação.
A 21 de Março, dia do Censos 2011 (também chamado Momento Censitário), inicia-se o período de resposta a ele devendo referir-se as informações a prestar.
Todos os alojamentos vão ser contactados pelos Recenseadores do INE, devidamente identificados e que, porta a porta, vão percorrer o país para entrega dos questionários em papel e dos códigos necessários para resposta pela Internet.
Pela primeira vez em Portugal, vai poder responder aos Censos também pela Internet: é cómodo, é fácil e é seguro! Pode fazê-lo entre 21 de Março e 10 de Abril em http://www.censos2011.ine.pt/. Para o sucesso da operação é indispensável que cada um de nós reconheça a relevância da sua resposta e colabore com o recenseador! Recorde-se que ao responder aos Censos está a exercer simultaneamente um direito e um dever de cidadania. Cada cidadão está a “contar” para a “fotografia” da população e do parque habitacional. Essa fotografia só terá qualidade se reflectir a realidade de todos e de cada um.
Ao não responder, estará a impedir a nitidez e o rigor do retrato do país e das medidas que, a partir dele, vierem a ser tomadas.
Ao INE coube, ao longo dos últimos 5 anos, a responsabilidade de montar esta grande operação. A partir de 21 de Março o sucesso definitivo dos Censos 2011 passa a estar verdadeira e inquestionavelmente nas mãos de todos e de cada um!

Para saber mais sobre os Censos 2011 em Portugal clique aqui

Lusophone Coffe Hour

O Café Lusófono (Lusophone Coffee Hour), organizado pelo Leitor do Instituto Camões junto da Universidade de Toronto, em colaboração com o Departamento de Espanhol e Português da mesma, leva a cabo as seguintes iniciativas no mês de Março de 2011:

3ª feira, 8 de Março, 17H00 Wearing Glasses of Water, com a participação da escritora Irene Marques;

3ª feira, 29 de Março, 16H00 Barnacle Love, com a participação do escritor Anthony de Sa.

A entrada é livre para ambas as sessões na sala 206 do Victoria College, 91 Charles Street West, Toronto.

Entre Voces - Entre Vozes

Sob o patrocínio do Instituto Camões, os alunos de Espanhol e Português do Departamento de Línguas, Literaturas e Linguísticas da Universidade de York lançam no próximo dia 16 de Março, pelas 17H30, no Founders College Assembly Hall, sala FC 152, a quarta edição da revista Entre Voces - Entre Vozes, cujo tema será, desta vez, Nuevas Armas y Letras / Novas Armas e Letras. Por favor clique aqui para visualizar o comunicado da Secção de Espanhol e Português do Departamento de Línguas, Literaturas e Linguísticas da Universidade de York sobre o lançamento da revista.

MARIA SEVERA

O Festival Shaw, em Niagara-on-the Lake, Ontário, apresenta de 19 de Julho a 23 de Setembro, a peça teatral MARIA SEVERA, escrita por Jay Turvey e Paul Sportelli, com música e letra também da autoria dos mesmos.

Com base na lendária primeira cantadeira do fado nas ruas da Moraria, a peça relata a vida e os romances da Maria Severa. “I AM FLESH AND BLOOD I AM HEART AND MIND AND I AM SONG”.

The legenday MARIA SEVERA was called the mother of fado, the Portuguese music of the street that touched the heart of a people. This musical traces Maria’s life from the slums of Lisbon to her relationship with Count Armondo di Vimioso, the dashing aristocrat and bullfighter, and her transformation into the singer everyone wanted to hear. The world premiere of a romantic musical set in a vivid new world for our audiences to visit, coloured by the haunting and passionate music inspired by the real life figure.

Presenças consulares 2011

O Consulado Geral de Portugal em Toronto apresenta os seus cumprimentos a toda a comunidade portuguesa de Ontário e Manitoba e informa que, com apoio das agremiações portuguesas e à semelhança do que já sucedeu nos anos anteriores, manterá em 2011 um serviço descentralizado de apoio informativo e consular através da realização de presenças consulares.

No âmbito desta actividade, para além da recolha e tratamento de documentação de carácter administrativo e consular junto dos cidadãos portugueses interessados, serão distribuídos folhetos informativos e divulgar-se-ão informações úteis em áreas relativas ao Consulado Virtual, Registo Civil, Notariado, Identificação Civil, Direitos Civis, Políticos, Recenseamento Militar e Eleitoral, Ensino de português, Pensões e apoio social.

De forma complementar ao serviço antes referido, serão igualmente desenvolvidas, na mesma ocasião e nos locais devidamente assinalados no anexo ao presente documento que aqui pode consultar, jornadas informativas subordinadas aos temas de pensões, apoio social e registo civil, convidando-se todos os nacionais interessados em participar nas mesmas.

Em alguns destes locais, o BMO Bank of Montreal, estará presente para oferecer os seus serviços à comunidade portuguesa.

DESCENTRALIZAMOS PARA SERVIR MELHOR A COMUNIDADE PORTUGUESA

Apoio à realização de visitas de estudo, classes transplantadas e colónias de férias a Portugal

A Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) concede subsídios para a realização em Portugal de visitas de estudo (envolvendo grupos de escolas secundárias e superiores),  classes transplantadas (destinadas ao ensino primário) e colónias de férias que incluam filhos de portugueses residentes no estrangeiro.
O objectivo das visitas de estudo e das classes transplantadas é o de darem às crianças e aos jovens de determinada classe no estrangeiro, a possibilidade de visitarem Portugal para a descoberta de uma outra cultura e de um meio diferente. Os grupos de estudo e as classes transplantadas que forem a Portugal deverão propor-se, como objectivo principal, a observância e o estudo dos diversos aspectos geográficos, sociais, histórico-culturais e económicos de Portugal.
O objectivo das colónias de férias é o de favorecer a ida a Portugal de grupos de jovens para que, através de actividades lúdicas e recreativas de ocupação dos tempos livres, tomem consciência da realidade portuguesa pelo contacto directo com a população local e com o meio físico.
A data limite para apresentação dos pedidos de subsídio no Consulado-geral de Portugal em Toronto é fixada em 31 de Março.
Consulte aqui o regulamento em vigor sobre a atribuição daqueles subsídios.

PORDATA - Base de dados de Portugal Contemporâneo

A Pordata, Base de Dados de Portugal Contemporâneo, foi organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). Criada em 2009 pelos seus fundadores, Alexandre Soares dos Santos e sua família, descendentes de Francisco Manuel dos Santos, a cuja memória decidiram consagrar a fundação, a Pordata é um serviço público, um projecto destinado a todos, pensado para um vasto número de utentes que comungam do interesse em conhecer, com confiança e rigor, mais sobre Portugal.
Tenha acesso aqui à referida base de dados.

SESSÃO DE FORMAÇÃO

Realiza-se no dia 19 de Fevereiro de 2011, das 09H00 às 17H00, na Casa do Alentejo Community Centre (1130 Dupont Street, Toronto, ON M6H 2A2, 416-537-7766) uma Sessão de Formação intitulada Ensino /Aprendizagem de Português Língua Estrangeira/ Língua Segunda, com a seguinte ordem de trabalhos:

Manhã: - Diferença entre o ensino/aprendizagem de língua materna, língua estrangeira e língua segunda/língua de herança - Níveis de Referência do Quadro Europeu Comum de Referência (níveis, conteúdos, públicos, ensino/aprendizagem centrado no aprendente) - Cursos à distância e materiais de apoio ao ensino disponíveis no Centro Virtual Camões: destinatários e modo de utilização;

Almoço: 12:00 – 13:00 (oferecido pela Associação de Professores de Português dos Estados Unidos e Canadá  - APPEUC).

Das 13 Às 15 horas, reunião de trabalho com a Coordenação, os professores e a Associação.

Tarde: - Materiais de ensino de português L2 e LE.

A sessão, organizada pela Coordenadora do Ensino de Português no Canadá, Drª. Ana Paula Ribeiro e com a participação dos formadores Dr. José Pedro Ferreira (Universidade de Toronto), Dra. Rita Rolim (Universidade de York) e Dra. Catarina Gama (editora Lidel), destina-se a professores de português e insere-se no quadro da adequação do ensino da língua portuguesa no Canadá como língua estrangeira, relativamente às novas gerações de luso-canadianos.

Obrigatoriedade do número de contribuinte (NIF)

Em face das alterações introduzidas no Código do IRS pelo Orçamento do Estado para 2011, passa a ser obrigatório incluir o NIF dos dependentes na declaração anual de rendimentos de IRS, pelo que tem-se verificado um aumento considerável de pedidos de atribuição do NIF. Veja aqui  o Comunicado de Imprensa do Ministério das Finanças e Administração Pública sobre o assunto..

À Conversa - Radio Chin 100.7FM 9 da manha dia 10 Fevereiro

À semelhança do que tem acontecido regularmente desde 2009, amanhã, 10 de Fevereiro, estaremos presentes no programa radiofónico " À Conversa", da responsabilidade da jornalista Fátima Martins, na Rádio Chin 100.7 FM, entre as 9h00 e 10h00.

Os temas a debater serão, Óbitos, Heranças e Habilitações de Herdeiros e contará com as presenças dos funcionários deste posto, Fernando Gonçalves e Sónia Parker.

Portugal no Coração 2011

Atento à situação das Comunidades Portuguesas no estrangeiro e a situações de menor prosperidade que atingem alguns dos seus membros mais idosos, impedindo-os de visitar a Pátria, como seria seu desejo, Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, entendeu criar a possibilidade de contemplar com uma visita a Portugal, se não todos os que o pretenderiam, pelo menos alguns daqueles que, quer pela sua situação económica, avançado da idade, ou pela distância que os separa da sua terra natal, dificilmente o poderiam fazer pelos seus próprios meios.
Neste contexto e tendo em conta a boa experiência de realizações semelhantes levadas a cabo em anos anteriores, foi criado por despacho de 6/2/96 daquele membro do Governo, o Programa “Portugal no Coração”, que se realizará em 2011 de acordo com o regulamento que pode ser consultado aqui.
Os prazos de apresentação das candidaturas no Consulado-geral de Portugal em Toronto, terminam a 18 de Março e a 30 de Junho, respectivamente para as edições de Maio e de Outubro de 2011.

Pagamento de Pensões no Estrangeiro (novo banco prestador do serviço)

Com o objectivo de garantir a qualidade dos serviços prestados aos pensionistas no estrangeiro, a Segurança Social selecionou o Citibank, através de concurso público internacional, para ser o banco prestador do serviço de pagamentos de pensões no estrangeiro a partir deste mês.

Assim, a partir de agora, passará a ser utilizada como moeda de pagamento da sua pensão o Dólar Canadiano(CAD), mantendo-se a carta cheque como modalidade de pagamento.

Para qualquer esclarecimento adicional contactar a Via Segurança Social através do telefone + 351 272345315

Número de Identificação Fiscal (NIF) de descendentes é obrigatório na declaração de IRS

Na sequência da alteração aprovada no Orçamento de Estado de 2011, plasmando a obrigatoriedade no corrente ano de incluir na declaração de IRS o número de identificação fiscal dos descendentes (mesmo os recém-nascidos), têm sido veiculadas noticias, pelos Órgãos de Comunicação Social, de que tal equivaleria a ser também obrigatório possuir o Cartão de Cidadão. Todavia, tal informação não é rigorosa, termos em que urge prestar os seguintes esclarecimentos:
O Cartão de Cidadão é solicitado:
a) -Aquando da substituição/renovação de qualquer um dos cartões da iniciativa "Cartão de Cidadão" (Bilhete de Identidade, Cartões de Contribuinte, de Beneficiário de Segurança Social e de Utente do Serviço Nacional de Saúde);
b) -Na obtenção do primeiro documento de identificação civil ou dos supra referidos números de identificação sectoriais (inscrição/identificação nos Organismos respectivos).
O artigo 56.º da Lei 7/2007, de 5 de Fevereiro, determina a obrigatoriedade do pedido do cartão de cidadão nas seguintes situações: a) Quando o interessado pedir a emissão ou a alteração de dados do bilhete de identidade; b) Quando o interessado pedir a emissão ou a alteração de dados do cartão de contribuinte, cartão de utente dos serviços de saúde e o cartão de identificação da segurança social (números de identificação sectoriais).
O Ministério das Finanças já confirmou entretanto que, requerendo um cidadão a atribuição de Número de Identificação Fiscal, para efeitos fiscais, as Finanças atribuem um número que disponibilizam em suporte de papel (não emitindo o cartão de contribuinte). O cidadão é informado pelo Organismo em causa que, posteriormente, com vista à regularização da situação nos termos legais citados supra, deverá solicitar o cartão de cidadão. Deste modo, não é obrigatório, de imediato, a requisição do cartão de cidadão.

Vaga para assistente administrativo no Consulado Geral em Vancouver

Encontra-se aberto até ao dia 14 de Fevereiro de 2011, um concurso para preenchimento de uma vaga de Assistente Administrativo, para exercer funções no Consulado-Geral de Portugal em Vancouver. Os requisitos de admissão encontram-se disponíveis no respectivo Aviso de Abertura.

Emissão de Bilhetes do Tesouro (BT)

Os Bilhetes de Tesouro (BT) são valores mobiliários escriturais representativos de empréstimo a curto prazo da República Portuguesa em moeda com curso legal em Portugal. A colocação de BT pode ser efectuada através da realização de leilões regulares de acordo com um calendário previamente anunciado ao mercado. O calendário de leilões é elaborado de forma a assegurar que o montante emitido de cada série de BT é suficiente para lhe dar liquidez desde a sua abertura.
Nesta linha, ontem, 2 de Fevereiro, foram lançados no mercado 1.255 milhões de Euros em Bilhetes do Tesouro com maturidades a 6 e 12 meses, a uma taxa média, respectivamente, de 2.984% e 3.710%.
No prazo a um ano, a procura excedeu 2,6 vezes a oferta e no prazo a seis meses 4,8 vezes.
A taxa de 3,710% na maturidade a um ano, é inferior à taxa de 4.092% verificada na emissão de 19 de Janeiro.
A taxa 2.984% é também inferior à de 3.686% verificada a 5 de Janeiro ultimo.

Isenção do ISV por ocasião da transferência de residência de um Estado-Membro ou de um país terceiro para Portugal

Com o objectivo de dar a conhecer o regime de isenção do Imposto Sobre Veículos(ISV) aplicável aos cidadãos que transferem a sua residência de um outro Estado-Membro ou de um país terceiro para Portugal, sintetizando a Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho que consagra o Código do Imposto Sobre Veículos (CISV), sugere-se sempre a consulta da legislação em vigor e a pagina da Direcção-geral de Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) clicando aqui .

Consulta dos cadernos de recenseamento eleitoral

Informam-se todos so cidadãos portugueses residentes nas Províncias de Ontárioe Manitoba que durante o mês de Março estarão expostos neste Consulado Geral e no Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, dentro do horário normal de expediente, os Cadernos de RECENSEAMENTO ELEITORAL para efeitos de consulta e reclamação dos interessados, nos termos do artº 60º da Lei nº 13/99, de 22 de Março, na redacção que lhe foi dada pela Lei 47/2008 de 27 de Agosto.

Os erros ou omissões detectados devem ser imediatamente indicados a esta Comissão Recenseadora devidamente fundamentados, a fim de serem corrigidos na Base de Dados do Recenseamento Eleitoral.

Recorda-se, ainda, que todos os cidadãos eleitores podem verificar a respectiva situação no recenseamento eleitoral através da consulta às páginas www.recenseamento.mai.gov.pt/, http://www.portaldoeleitor.pt/ ou http://www.cgptoronto.blogspot.com/.

Pedidos de apoios à DGACCP- Formulários

O associativismo constitui uma das mais importantes formas de organização social e um instrumento privilegiado para a satisfação das necessidades do ser humano, nas suas mais diversas manifestações sociais, educativas, políticas, culturais e económicas. Os desafios que a passagem do testemunho às novas gerações coloca, no tempo presente, recomendam uma reflexão não só sobre a sustentabilidade das iniciativas e do rigor na atribuição dos diferentes apoios mas também nas condições de angariação de meios, dada a complexidade crescente das relações no seio das sociedades estimuladas pela globalização. Nesta linha e, tendo por base o regulamento de atribuição de apoios por parte da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), a solicitação dos mesmos deverá ser submetida em formulário próprio que pode ser obtido na página web da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ou descarregado aqui.