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uma lista de agências de apoio social em Toronto com serviços de cariz
comunitário gratuitos e acessíveis a todas as pessoas, independentemente do seu
estatuto no Canadá.
July 12, 2013
Portugal's Tax Regime for non-habitual residents (NHR)
The
NHR, created by Decree-law 249/2009 of September 23, is a special taxation
regime applicable to Portuguese or foreign tax payers, that live in Portugal for at least 183 days per year
(consecutive or not), and if they have not lived in Portugal in the
last 5 years
2. Benefits
2.1.
For a period of 10 years, taxation
related to IRS (personal income tax) on labour income in Portugal is a
fixed at a rate of 20%. (*)
2.2.
No double taxation for pensions or for employment and self-employment income
obtained abroad.
3.Taxable income
Taxation applies to income derived from high added value activities of a
scientific artistic or technical nature, such as:
·
Architects, engineers and similar
·
Artists, actors and musicians
·
Auditors
·
Doctors and dentists, teachers and
psychologists
·
Liberal professions, technicians
and similar
·
Senior managers
·
Investors, directors and managers,
when part of companies covered by the contractual regime provided for in the
Investment Tax Code
4. Eligibility
4.1.
Having not been a resident in Portugal for
the last 5 years;
4.2.
Register at the local tax office
as a tax resident in Portugal (to do so you must have remained in Portugal for
more than 183 consecutive or non-consecutive days, or having remained for less
time, having, at 31st December of that year, a home in such
conditions that would lead to the assumption that it is intended to be kept and
occupied as your habitual residence);
4.3.
Request that the status of
Non-Habitual Resident be attributed at the time of registering as a tax
resident in Portugal, or by
31st March of the year following that in which you become a resident
in Portugal
5. Notes
(*)
In the case of employment or self-employment, the applicable tax rate is 20%,
with an additional 3,5% surcharge in 2013.
(**)
You may find it on-line:
For information on Foreign Investment opportunities
and incentives, please contact
aicep
Portugal Global
Tel: 416
921-4925
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July 8, 2013
Envelhecer no estrangeiro
Envelhecer no Estrangeiro. Uma decisão para muitos voluntária para outros inevitável.
A partir do
momento em que se opta por emigrar o sentimento de dúvida instala-se.
Inicialmente, a vontade do emigrante é a de regressar ao país de origem assim
que alcançar determinados objectivos.
No entanto, os
anos vão passando e os planos de vida vão-se modificando. O nascimento dos
filhos dos netos no país de acolhimento, o falecimento e distanciamento de
familiares e amigos residentes em Portugal, factores associados a questões
económicas, políticas, e de saúde, são algumas da condicionantes que pesam na
escolha de permanecer no estrangeiro.
Independentemente
dos motivos inerentes à opção de se fixar no estrangeiro, há algo em comum a
todos os emigrantes não residentes em Portugal:
a língua e as tradições, duas componentes jamais separáveis. A reprodução de costumes e ritmos praticados na
infância de cada um permanecem até ao fim, ajudam a colmatar a saudade da terra
natal, amenizam a distância geográfica.
A necessidade
de identificação, de aproximação e o desejo de exaltar o orgulho pela pátria,
leva à necessidade de se criarem associações, clubes desportivos, meios de
comunicação social, restaurantes e padarias, celebração de festas e rituais
religiosos que proporcionam a interacção de conterrâneos, minimizam qualquer
sentimento de afastamento e a negação das raízes culturais, facilita o processo
de Envelhecer no Estrangeiro e em muito contribuem para a divulgação e promoção
da cultura portuguesa.
Em 2012
celebrou-se o “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre
gerações” , deste tema surgiu por parte da Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) em parceria com o GSECP/DGACCP, a
iniciativa de se editar um livro com a História de vida de 152
portugueses com mais de 60 anos de idades, residentes no estrangeiro desde a
sua infância e/ou juventude.
O objectivo do
projecto visa a partilha de experiências além-fronteiras, enfatizando a questão
de que cada emigrante é um promotor e impulsionador da cultura portuguesa.
Faça parte
deste projecto, escreva um pouco sobre a sua aventura, sobre as suas batalhas e
vitorias e habilite-se ao sorteio de uma viagem a Portugal.
O livro deverá
integrar 152 histórias, devendo os textos, com o mínimo de uma página e o
máximo de três páginas A4, ser enviados para a Direção de Serviços de Emigração
através do endereço eletrónico – emi@dgaccp.pt, até ao próximo dia 30 de
agosto.
O Guião para a
recolha das “Histórias de Vida”, que deverá ser utilizado como orientação para
a elaboração dos textos, pode ser consultado aqui.
July 3, 2013
Inquérito "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diaspora Portuguesa".
Numa altura em que se debate sobre o sistema político-partidário e governação em Portugal, importa muito tornar presente na vida nacional a perspectiva da diáspora para que esta seja ainda mais participante activa e directa no processo de desenvolvimento de Portugal.
Queira dar o seu contributo participando no Estudo "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diáspora Portuguesa" , desenvolvido pelo Prof. Universitário André Corrêa D´Almeida, da Columbia University - Nova Iorque.
Este inquérito estará disponível até 31 de Julho e o seu preenchimento não lhe tomará mais de 15 minutos.
LINK: https://pt.surveymonkey.com/s/DiasporaPortuguesa1
Por favor, responda a este inquérito, partilhe esta informação com o maior número de membros da diáspora Portuguesa que conheça. A sua colaboração na disseminação da informação sobre esta iniciativa é muito importante.
Para mais informação contactar o autor do estudo:
André Corrêa d'Almeida, Ph.D.
Director of Executive Programs in Sustainable Development
The Earth Institute and Global Centre
&
Adjunct Professor
School of International and Public Affairs
Columbia University
420 West 118th Street, Room 1435, New York, NY 10027
International Affairs Building, MC: 3328
212-854-2636 Fax: 212-854-4782
ac3133@columbia.edu
July 2, 2013
Novo passaporte eletrónico canadiano
Entrou em vigor a 1 de julho um novo modelo de passaporte eletrónico canadiano. Leia aqui as suas principais características, bem como os respetivos preços.
Pode ver também aqui um video explicativo sobre o novo documento:
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