Decorre de 24 de agosto a 20 de outubro a
fase de inscrição das escolas interessadas em participar no «Parlamento dos
Jovens 2016-2017», uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – MEC, a DGACCP, o Instituto
Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
O «Parlamento dos Jovens 2016-2017», tem
como objetivos principais educar para a cidadania, estimulando o gosto pela
participação cívica e política; dar a conhecer a AR; promover o debate
democrático e incentivar o debate e a reflexão.
O programa culmina com a realização de duas
sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e
outra ao ensino secundário, cada com um tema próprio, este ano alusivos às
comemorações dos 40 anos da Constituição:
- Ensino Básico:
«Os jovens e a Constituição: tens uma palavra a dizer!»
- Ensino
Secundário: «A Constituição que temos, a Constituição que queremos: desafios ao
poder local.»
Esta iniciativa contempla igualmente os
círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa. As escolas e associações das
comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas, se
participantes de primeira vez, podem solicitar a sua inscrição enviando um
e-mail para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt
(com conhecimento a emi@mne.pt), onde deve
constar:
- a denominação da
escola e respetivos contactos (localidade, círculo eleitoral, país, telefone,
fax, e-mail e endereço postal);
- indicação da
sessão nacional (básico ou secundário) em que a escola/associação se pretende
inscrever;
- nome e contactos
do professor coordenador (incluindo e-mail e/ou número de telemóvel, para
situações de emergência apenas), e
- nome do membro da
Direção da escola/associações responsável acompanhado do e-mail a usar para o
envio da confirmação de inscrição.
Uma vez recebido, da parte da Assembleia da
República, o código GEPE, os interessados terão acesso ao formulário de
inscrição online, na página www.jovens.parlamento.pt.
Recomenda-se que conservem aquele código e as orientações enviadas pela AR,
pois poderão ser necessários para:
- verificar se a
inscrição consta da página oficial;
- o envio de
documentação após a sessão escolar, e
- outros
procedimentos relacionados com a sessão nacional.
As escolas e associações das comunidades
portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas, participantes
de edições passadas, podem usar o código GEPE anteriormente atribuído e
proceder à inscrição através do preenchimento de um formulário eletrónico que
estará disponível em www.jovens.parlamento.pt.
Caso não tenham conservado aquele código de registo deverão contactar com a AR
através do e-mail parlamento.jovens@ar.parlamento.pt.
Os regulamentos e o calendário do programa,
bem como a indicação de algumas pistas para abordagem dos temas para as duas
sessões vão estar disponíveis, no início de setembro, na página www.jovens.parlamento.pt.
Conforme disponibilidade orçamental, as
despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor)
de uma escola do círculo da Europa e de uma escola do círculo de Fora da
Europa, por cada sessão nacional (básico e secundário), serão asseguradas pela
DGACCP (em regime de reembolso).
A estadia em Lisboa é assegurada pela
Assembleia da República.
