January 9, 2010

Síntese da actividade consular: relatório 2009


  • A actividade consular em 2009, medida pelo número de actos praticados, cresceu 13% face ao ano anterior tendo sido o de maior movimento administrativo desde 2004. A diminuição da receita consular ocorrida constitui tónica que tem vindo a ocorrer nos últimos anos. Tal facto está directamente associado à simplificação administrativa nas áreas de registo civil e notariado que tem vindo a verificar-se nos últimos anos no quadro legislativo  e à redução do número de passaportes emitidos (em 2009 menos de metade do verificado em 2004).
  • Manteve-se intenso o contacto com o movimento associativo português na área de jurisdição do Posto, bem como uma relação privilegiada e constante com empresários portugueses e luso descendentes de perfil político relevante e deu-se início a um processo de descentralização administrativa mediante a criação de presenças consulares e a distribuição de três quiosques do Consulado Virtual em sedes de associações localizadas em Hamilton, Mississauga e London.
  • Na área de apoio social, houve um diálogo permanente com instituições canadianas que prestam apoio à comunidade portuguesa designadamente a St. Christopher House (acordado plano de visitas mensais), Abrigo e Working Women, deu-se apoio a pedidos de subsídios solicitados por associações portuguesas, manteve-se um contacto estreito com as autoridades de emigração canadianas e portuguesas em matéria de processos de deportações e visitaram-se detidos portugueses em estabelecimentos prisionais da Província de Ontário.
  • Em matéria de divulgação informativa de natureza consular, privilegiou-se uma melhoria da informação disponível ao público por via electrónica mediante a criação em Outubro de um blog (http://cgptoronto.blogspot.com); foi elaborado um folheto informativo sobre o Consulado Virtual já disponível pela mesma via e iniciou-se a colaboração mensal com um programa de rádio de língua portuguesa na CHIN Rádio (designado “Pontos de Vista”).
  • Cerca de uma vintena de iniciativas marcaram a actividade de divulgação cultural do Consulado Geral, incluindo a organização da recepção do 10 de Junho e que contaram com o apoio do Instituto Camões e empresas locais propriedade de luso canadianos.
  • A gestão corrente do Posto com um quadro de pessoal de 20 elementos e um orçamento de funcionamento limitado, não apresentou no entanto problemas de maior, tendo sido possível modernizar a estrutura telefónica dos serviços e substituir duas fotocopiadoras mediante investimentos autorizados oportunamente pelo MNE na base de propostas que haviam sido preparadas pela Sra. Dra. Maria Amélia Paiva. 
  • Consulte aqui o relatório 2009.


No comments:

Post a Comment