À semelhança do
que sucede desde 1996, S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
promoverá em 20l3 mais um Programa Portugal no Coração.
O objetivo é trazer a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade,
residentes fora da Europa e que, por razões de ordem económica, não visitam o
nosso Pais há mais de 20 anos.
O Programa rege-se
por Regulamento próprio, e decorrerá entre 21 e 30 de outubro do corrente ano contemplando
até um máximo de 15 idosos. Face ao que precede, e caso esteja interessado em
participar neste projeto, deverá dirigir-se até ao próximo dia 19 de setembro
aos serviços consulares e proceder da seguinte forma:
1) Preencher uma
ficha de inscrição e fazê-la acompanhar de fotocópia do documento de
identificação respetivo;
2) Assinar um
termo de responsabilidade;
3) Aguardar
pela decisão final sobre a seleção dos candidatos, a ser tomada pelo Ministério
dos Negócios Estrangeiros sob proposta da Embaixada de Portugal.
Observações:
- O Consulado
Geral verificará a veracidade das declarações prestadas pelos candidatos,
nomeadamente quanto à situação de carência económica e ao número de anos de ausência
de Portugal .
Neste último caso, mediante o preenchimento obrigatório do espaço reservado
para esse fim na ficha de candidatura (data da última vinda a Portugal ),
mesmo que se trate da data da emigração;
- No programa
previsto só depois de terminada a vertente cultural e turística conjunta, é que
os candidatos poderão visitar os familiares e/ou amigos que eventualmente
tenham em Portugal ;
- A validade do
seguro de acidentes pessoais que será constituído para o programa, cobre apenas
os riscos durante as viagens e o programa turístico - cultural o que não
impede, no entanto, que possam prolongar a sua estada em Portugal por um período
superior, apesar de não estarem abrangidos por esse beneficio;
- Aos candidatos
que venham a ser seleccionados será exigida posteriormente a apresentação de um
atestado médico, bem como
o preenchimento, pelo clínico assistente - respectivo, de uma ficha com
elementos sobre o seu estado geral de saúde e capacidades para fazer a viagem,
programa de visitas e contactos de nove dias.
Clique aqui para visualizar e fazer download do Regulamento,
candidatura, termo de responsabilidade e ficha de ligação - Saúde
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