Portugal
terminou um programa de ajustamento de três anos com as finanças públicas
mais sólidas e a economia mais competitiva: em 2013, o saldo da conta corrente
apresentou superávite pela primeira vez em décadas, e está no caminho certo
para atingir um excedente orçamental primário este ano, o primeiro desde 1997.
Juntamente com as reformas estruturais, estas políticas começaram a dar frutos
já há um ano, uma vez que a economia começou a crescer de novo e a criação de
emprego foi retomada.
Para
fortalecer estas bases sólidas e construir sobre elas, o Governo adotou uma
Estratégia de médio prazo destinada a garantir que a dívida é mantida numa
trajetória claramente descendente e que as reformas prosseguirão no ritmo
necessário.
Os
principais objetivos destas reformas são aumentar os ganhos de competitividade,
criar as condições para melhores e mais sustentáveis empregos, e agilizar ainda
mais o setor público. Em 2013, as exportações representaram 40% do PIB contra
30% antes da crise. O objetivo é chegar a pelo menos 52% até 2020.
A
eficiência e a competitividade de setores como a energia, os transportes e
outros, serão melhoradas. Uma maior ênfase será posta em continuar a melhoria
do sistema de ensino, promovendo a aprendizagem ao longo da vida e, acima de
tudo, combater o desemprego, através de políticas ativas, bem como reduzir mais
a segmentação no mercado de trabalho que tanto prejudica a população jovem.
Portugal
já está bem acima da média da UE no que se refere à facilidade de fazer
negócios, medida pelo Banco Mundial, e é um dos mercados menos restritivos da
União Europeia, de acordo com a OCDE. Mas não vai descansar sobre os louros
conquistados, tendo como objectivo tornar-se um dos melhores. A reforma do
sistema judicial será acompanhada de perto e melhorada. Portugal vai ainda
esforçar-se para criar uma administração pública eficiente e eficaz, bem como
um Estado providência sustentável.
Caminho para o Crescimento: Uma estratégia de reforma a médio prazo para Portugal,
apresenta uma lista e um calendário para as próximas medidas.
Este
documento complementa o apresentado em abril e o roteiro para a reforma do
Estado, Um Estado Melhor, aprovado em 8 de maio.
Para obter
uma lista completa e detalhes sobre as centenas de medidas adotadas durante o
programa, ver: A Gestão do Programa de Ajustamento: 1000dias, 450 medidas cumpridas (que em breve será publicado em Inglês).
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