May 21, 2014

CAMINHO PARA O CRESCIMENTO: UM ESTRATÉGIA DE REFORMA DE MÉDIO PRAZO PARA PORTUGAL

Portugal terminou um programa de ajustamento de três anos com as finanças públicas mais sólidas e a economia mais competitiva: em 2013, o saldo da conta corrente apresentou superávite pela primeira vez em décadas, e está no caminho certo para atingir um excedente orçamental primário este ano, o primeiro desde 1997. Juntamente com as reformas estruturais, estas políticas começaram a dar frutos já há um ano, uma vez que a economia começou a crescer de novo e a criação de emprego foi retomada.

Para fortalecer estas bases sólidas e construir sobre elas, o Governo adotou uma Estratégia de médio prazo destinada a garantir que a dívida é mantida numa trajetória claramente descendente e que as reformas prosseguirão no ritmo necessário.

Os principais objetivos destas reformas são aumentar os ganhos de competitividade, criar as condições para melhores e mais sustentáveis empregos, e agilizar ainda mais o setor público. Em 2013, as exportações representaram 40% do PIB contra 30% antes da crise. O objetivo é chegar a pelo menos 52% até 2020.

A eficiência e a competitividade de setores como a energia, os transportes e outros, serão melhoradas. Uma maior ênfase será posta em continuar a melhoria do sistema de ensino, promovendo a aprendizagem ao longo da vida e, acima de tudo, combater o desemprego, através de políticas ativas, bem como reduzir mais a segmentação no mercado de trabalho que tanto prejudica a população jovem.
Portugal já está bem acima da média da UE no que se refere à facilidade de fazer negócios, medida pelo Banco Mundial, e é um dos mercados menos restritivos da União Europeia, de acordo com a OCDE. Mas não vai descansar sobre os louros conquistados, tendo como objectivo tornar-se um dos melhores. A reforma do sistema judicial será acompanhada de perto e melhorada. Portugal vai ainda esforçar-se para criar uma administração pública eficiente e eficaz, bem como um Estado providência sustentável.

Caminho para o Crescimento: Uma estratégia de reforma a médio prazo para Portugal, apresenta uma lista e um calendário para as próximas medidas.
Este documento complementa o apresentado em abril e o roteiro para a reforma do Estado, Um Estado Melhor, aprovado em 8 de maio.


Para obter uma lista completa e detalhes sobre as centenas de medidas adotadas durante o programa, ver: A Gestão do Programa de Ajustamento: 1000dias, 450 medidas cumpridas (que em breve será publicado em Inglês).







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