Tratado de Lisboa - a Europa rumo ao Século XXI

No passado dia 1 de Dezembro entrou em vigor o Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007 e ratificado pelos 27 Estados Membros. Tendo em conta as evoluções políticas, económicas e sociais, e desejando simultaneamente responder às aspirações dos europeus, os Chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre novas regras que regem o alcance e as modalidades da acção futura da União Europeia. Assim, o Tratado permite adaptar as instituições europeias e os seus métodos de trabalho, reforçar a legitimidade democrática da União Europeia e consolidar a base dos seus valores fundamentais.

Para melhor conhecer o Tratado de Lisboa, não deixe de consultar o portal http://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm