Os cidadãos portugueses interessados em solicitar uma pensão ao Estado Português, podem fazê-lo directamente junto daquele serviço ou, em alternativa, através do apoio dos serviços sociais do Consulado. Para requerer pensões de velhice ou invalidez do Centro Nacional de Pensões (CNP) ou Caixa Geral de Aposentações (CGA), devem ser titulares do respectivo bilhete de identidade/cartão do cidadão e número de contribuinte. Para além disso, no caso das pensões de invalidez, é necessário apresentar também uma declaração da actividade profissional exercida, informação médica e um formulário próprio de um daqueles serviços caso a invalidez resulte por força de actuação de terceiros. Estes três últimos documentos devem obedecer a um modelo legal existente que pode ser descarregado dos sites da Internet do CNP (http://www2.seg-social.pt) ou CGA (http://www.cga.pt/formularios.asp), ou obtidos neste Posto Consular.
