Os nacionais portugueses podem solicitar junto do Centro Nacional de Pensões ou Caixa Geral de Aposentações, o pagamento de prestações por morte de ente querido e o reembolso das respectivas despesas de funeral. Para esse efeito devem ser portadores do bilhete de identidade/cartão do cidadão e número de contribuinte, para além da certidão de nascimento da pessoa falecida com o óbito averbado. No Consulado Geral será sempre prestada assistência para preencher os impressos necessários e obtida a certidão antes designada. Para o reembolso das despesas de funeral é também indispensável a entrega do recibo da agência funerária onde figure o nome do falecido (tal como este consta dos documentos de identificação portugueses), bem como a pessoa que pagou as despesas.
